30 de janeiro de 2009
Parecer do Centro Internacional de Justiça de Transição, nos Estados Unidos, afirma que o Brasil viola convenção continental de Di [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A seccional paulista da OAB enviou ofício ao senador Garibaldi Alves (PMDB-RS), presidente do Senado, contra o Projeto de Lei 226/ [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não basta pagar pensão alimentícia, não basta comprar presentes, não bastam os mimos materiais. Os filhos precisam se sentir impor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato eleito a prefeito de São Bernardo do Campo (SP), Luiz Marinho (PT) e a coligação “São Bernardo de Todos”, que o apoiou [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Eleitoral publicou, nesta quinta-feira (4/12), as tabelas com os tempos de propaganda partidária, na modalidad [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público aplicou, pela terceira vez, pena de disponibilidade ao procurador de Justiça [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Três investigados pela Polícia Federal por extorsão, fraudes fiscais e corrupção tiveram liberdade provisória decretada pelo minis [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O termo assinado na comissão de conciliação prévia tem eficácia plena e não pode, assim, ser anulado. Com esse entendimento, a 6ª [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Indenização deve compensar danos sofridos e evitar futuras ocorrências da mesma natureza. Com esse entendimento, a 3ª Câmara Cível [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Trezentos salários mínimos. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Caixa Econômica Federal terá de pagar solidariame [ Leia mais... ]