Notícias
Função social - Juiz deve pacificar conflitos, não dar belas sentenças
22 de junho de 2009
Por Alessandro Cristo “O juiz deve dar sentenças não para serem vistas pelos tribunais, mas para resolver conflitos.” A afirmação [ Leia mais... ]
Convocado não consegue garantir direito ao silêncio
29 de junho de 2009
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, negou Habeas Corpus para um depoente da CPI da Pedofilia em Manaus. Haroldo [ Leia mais... ]
Licença divórcio: Projeto de lei que dá a juízes do Rio direito a folga para se divorciar será votado hoje (08/07)
08 de julho de 2009
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro vai votar, em discussão única, nesta quarta-fei [ Leia mais... ]
Com a participação do TJPA, começa nesta quinta-feira, em Altamira, inspeção do CNJ sobre a situação de títulos de terras, objetivando o combate à grilagem no país
16 de julho de 2009
Terá início nesta quinta-feira, no Pará, começando por Altamira, a inspeção nacional a ser procedida em cartórios de registro de i [ Leia mais... ]
STJ concede habeas corpus para médico que retirou maconha de corpo de grávida
24 de julho de 2009
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu, por unanimidade, habeas corpus para garantir a liberdade provisória [ Leia mais... ]
Empresa terá que pagar indenização por atropelamento de senhora
30 de julho de 2009
Uma distribuidora de alimentos terá de pagar uma indenização de R$ 25 mil a filha de uma senhora que morreu após ter sido atropela [ Leia mais... ]
Adiamento de julgamento por dois meses sem nova publicação de pauta gera nulidade
10 de agosto de 2009
O adiamento de julgamento por mais de dois meses sem nova publicação de pauta leva à nulidade do ato. Para a Segunda Turma do Supe [ Leia mais... ]
RN recorre de bloqueio de valores para pagar tratamento de paciente em hospital paulista
18 de agosto de 2009
Obrigado por uma decisão judicial a pagar pelo tratamento de um paciente em hospital particular de São Paulo, o estado do Rio Gran [ Leia mais... ]
Prova pericial esclarecerá se deformidade é incapacitante ou não
27 de agosto de 2009
Correta a decisão do magistrado de Primeira Instância que ordena a produção de prova pericial capaz de esclarecer se a deformidade [ Leia mais... ]
Há presunção de culpabilidade de condutor que colide na traseira de veículo
04 de setembro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal co [ Leia mais... ]