18 de setembro de 2009
Empate por cinco votos a cinco suspendeu, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Penal (AP) 480, em que o deputado Fernando [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, conforme o rito do recurso repetitivo (Lei n. 11.672/2008), process [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
O Estado de Mato Grosso deverá indenizar por danos morais um homem preso por mais de 90 dias acusado de tráfico de drogas e que fo [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
O Condomínio Jardim Shangri-lá terá que pagar horas extras pelo trabalho em turnos ininterruptos de revezamento a vigilante que pr [ Leia mais... ]
13 de novembro de 2009
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de desaforamento criminal feito pelo ex-vereador de Hidrolândi [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Etnia foi considerada extinta na década de 1970, mas se reagrupou e vive atualmente numa ilha remota no Pantanal Sul-Mato-Grossens [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
Apesar das dificuldades e restrições impostas pela Ordem dos Advogados em relação à prática da advocacia pro bono, o Cesa (Centro [ Leia mais... ]
06 de janeiro de 2010
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação e Limpeza Urbana de São P [ Leia mais... ]
27 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar a dois auditores fiscais acusados de [ Leia mais... ]
12 de fevereiro de 2010
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, ao acatar recurso da S.A. de Eletrificação da Paraíba – Saelpa, que o val [ Leia mais... ]