21 de setembro de 2010
Um vultosa condenação de R$ 1 milhão foi imposta à empresa gaúcha Vonpar Refrescos S.A. - fabricante de bebidas como Coca-Cola e K [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Para a baixa da firma mercantil individual e da sociedade mercantil e civil com os privilégios da Lei n. 9.841/1999, é imprescindí [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Presidência da República ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 219), na qual pede ao Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (16/11) é a retomada, no Superior Tribunal Militar, do julgamento do Mandado de Seguranç [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o "superendividame [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
Condenado a seis anos e dois meses de prisão por tráfico internacional de drogas, o empresário sul-africano Mahomed Zaheer Kurtha [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 107006) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, e [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
O entendimento de questões relativas à ocorrência de dano moral e ao valor devido como indenização será uniformizado pela Segunda [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
Cabe à parte que interpõe recurso na Justiça do Trabalho comprovar, no momento da interposição, a existência de feriado local ou d [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que, nos processos de recuperação judicial, compete ao juízo da r [ Leia mais... ]