11 de fevereiro de 2010
Um caso singular foi julgado, nesta semana, no Tribunal Superior do Trabalho. Ao decidir negar recurso da União, sucessora da exti [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4319, ajuizad [ Leia mais... ]
23 de março de 2010
O Supremo Tribunal Federal analisou a repercussão geral sobre diversos temas presentes em dez recursos extraordinários. Os assunto [ Leia mais... ]
12 de abril de 2010
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho não permitiu a demissão por justa causa de ex-trabalhadora do Banco Santander du [ Leia mais... ]
29 de abril de 2010
O Conselho Nacional de Justiça determinou inspeção no sistema de informática do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e na primeira i [ Leia mais... ]
20 de maio de 2010
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve sentença regional e, dessa maneira, rejeitou o pedido de um membro do Co [ Leia mais... ]
09 de junho de 2010
O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Simpe-RS) impetrou Mandado de Segurança (MS 28871) contra o [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
O contrato de prestação de serviços advocatícios envolve relação de índole civil. Com esse entendimento a Seção I Especializada em [ Leia mais... ]
22 de julho de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (21/7) é que há 135,8 milhões de eleitores aptos a votar no país, segundo dados do TSE. [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2010
O destaque das notícias desta quarta-feira (11/8) é que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva barrou a tentativa do Congresso Nac [ Leia mais... ]