Notícias
Divulgar atestado médico não causa dano moral
01 de agosto de 2012
Divulgar atestados médicos de servidor municipal na imprensa, para justificar à comunidade suas faltas ao trabalho, não constitui [ Leia mais... ]
Juiz gaúcho consegue o direito de não pagar pedágio
23 de agosto de 2012
O juiz Vancarlo André Anacleto conseguiu na Justiça o direito de não pagar pedágio no deslocamento entre a cidade onde mora e a ci [ Leia mais... ]
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
13 de setembro de 2012
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus que tentava unificar crimes cometidos contra um casal. O m [ Leia mais... ]
Justiça tira guarda de pai que usava crianças para pedir doações
03 de outubro de 2012
Estão em um abrigo de Campo Grande - MS as três crianças cujo pai usava a imprensa para conseguir doações e exames médicos para a [ Leia mais... ]
Eleitores só podem ser presos a partir desta terça-feira em flagrante
24 de outubro de 2012
A cinco dias das eleições municipais que vão definir os prefeitos nas cidades em que será realizado segundo turno, o calendário el [ Leia mais... ]
AJD questiona e pede revogação de Gabinete Criminal da Crise criado pelo TJ-SP
12 de novembro de 2012
A AJD (Associação Juízes pela Democracia) publicou nota questionando e pedindo a revogação do Gabinete Criminal da Crise criado es [ Leia mais... ]
Liminares suspendem repasse de verbas para TJ-AP
30 de novembro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, concedeu duas liminares para suspender decisões judiciais que [ Leia mais... ]
Aluno é indenizado por demora em entrega de diploma
19 de dezembro de 2012
A juíza da 19ª Vara Cível de Brasília condenou o Centro Universitário Uniplan a pagar R$ 5 [ Leia mais... ]
Cracolândia: dependentes químicos serão internados a partir de hoje (21/01)
21 de janeiro de 2013
O trabalho conjunto entre profissionais da saúde, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Ordem dos Advogados do Brasil de São P [ Leia mais... ]
Provedor de pesquisa não tem responsabilidade sobre conteúdo publicado em sites diversos
06 de fevereiro de 2013
Por unanimidade, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por J.P. contra a decisão proferida pelo juí [ Leia mais... ]