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Notícias

Justiça determina penhora de R$ 268 mil de Waldomiro Diniz

28 de fevereiro de 2013

Após pedido da AGU (Advocacia-Geral da União), a Justiça determinou a penhora de bens de Waldomiro Diniz no valor de R$ 268 mil. [ Leia mais... ]

Empresas terão de confessar para fazer acordo com Cade

18 de março de 2013

Para fazer acordos com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), as empresas investigadas por formação de cartel terão [ Leia mais... ]

Joaquim Barbosa manifesta preocupação com aumento de TRFs no país

04 de abril de 2013

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, expressou, em ofícios encaminhados a Henrique Alves e R [ Leia mais... ]

TST chama diálogo em busca de consenso entre empregados e empregadores

24 de abril de 2013

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]

TJ-SC condena ladrões após vítima deficiente visual reconhecer suas vozes

13 de maio de 2013

O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a seis anos e dois meses de prisão um acusado de roubo a uma senhora idos [ Leia mais... ]

Pai que se nega a pagar cirurgia do filho pode ser preso

29 de maio de 2013

O Superior Tribunal de Justiça não concedeu Habeas Corpus a um pai que se recusou a pagar metade do custo de uma cirurgia de emerg [ Leia mais... ]

PGR ajuíza ADI em face de dispositivos da Lei Geral da Copa

19 de junho de 2013

A Procuradoria-Geral da República ajuizou uma ação direita de inconstitucionalidade (ADI 4976) no Supremo Tribunal Federal, na qua [ Leia mais... ]

Plenário do Senado projeto que muda arrecadação dos direitos autorais

04 de julho de 2013

O Plenário do Senado aprovou na quarta-feira (3/7) o projeto de lei que estabelece novas regras para a cobrança, arrecadação e dis [ Leia mais... ]

Empregada é condenada por simular acidente de trabalho

23 de julho de 2013

Uma ex-gerente do banco Santander foi condenada a pagar R$ 8,6 mil por litigância de má-fé por ter simulado um acidente de trabalh [ Leia mais... ]

Aeroportuários recebem proposta da Infraero e decidem na segunda fim de greve

09 de agosto de 2013

A Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária apresentou, nesta quinta (08/08), uma proposta de antecipação de aumento real [ Leia mais... ]