16 de setembro de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, em sessão realizada hoje, 15, afasto [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Os valores de honorários advocatícios fixados em decisão transitada em julgado não podem ser revistos em execução. Com esse entend [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa negou seguimento (arquivou) a Recurso Extraordinário (RE 589814) inte [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Ex-empregado da empresa Neoris do Brasil Ltda. deverá receber indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 500 mil em r [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão que restabeleceu o poder da Agência Nacional de Vigilância [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
O conselho diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) aprovou nesta quinta-feira o regulamento da lei que abre o mer [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2012
O desembargador Claudionor Miguel Abss Duarte concedeu ontem liminar determinando que o Governo estadual aumente de 25% para 33% a [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2012
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de embargos de um ele [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Oficialmente o dia 29 de fevereiro, embora ocorra a cada quatro anos, é tratado como uma data igual às outras pelos cartórios de r [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
Um advogada diz ter sido agredida por um juiz durante uma audiência na 5ª Vara Cível do Fórum de Montes Claros (MG), anteontem (21 [ Leia mais... ]