Notícias
Especialistas defendem prisão domiciliar para detentas
26 de agosto de 2013
Os riscos para o futuro dos filhos de mães presas justificam a concessão de prisão domiciliar para mulheres condenadas. Segundo a [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes considera incabíveis embargos infringentes
13 de setembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes proferiu, na sessão desta quinta-feira (12), o quarto voto no sentido de que a Lei 8.038/90 promoveu a re [ Leia mais... ]
Vendedor será indenizado por ter de fazer ordem unida em treinamento motivacional
02 de outubro de 2013
A Vonpar Refrescos S. A. foi condenada ao pagamento de indenização por dano moral, no valor de R$ 20 mil, a um vendedor que foi su [ Leia mais... ]
Plenário nega recursos em caso que envolve o deputado federal Paulo Maluf
18 de outubro de 2013
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, recursos apresentados pela defesa de Flávio Maluf, corréu da Ação Penal ( [ Leia mais... ]
Ex-prefeito de Búzios é condenado por improbidade administrativa
06 de novembro de 2013
A 2ª Vara da Comarca de Armação de Búzios, na Região dos Lagos, condenou o ex-prefeito da cidade, Delmires de Oliveira Braga, o Mi [ Leia mais... ]
Arquivado HC de médica acusada de homicídio culposo
27 de novembro de 2013
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STRF), negou seguimento (arquivou) ao Habeas Corpus (HC) 119949, no qual a méd [ Leia mais... ]
CNJ testa sistema para instalar banco de dados de recursos
13 de dezembro de 2013
O Conselho Nacional de Justiça testa, neste mês, o sistema para instalação do banco de dados com informações sobre recursos repeti [ Leia mais... ]
Direito a herança pode ser defendido por apenas um dos herdeiros
16 de janeiro de 2014
Por ser uma universalidade, a herança pode ser defendida por apenas um dos herdeiros, sem [ Leia mais... ]
Deputado federal Zeca Dirceu é absolvido de denúncia de “boca de urna”
07 de fevereiro de 2014
O Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (6), absolveu o deputado federal José Carlos Becker de Ol [ Leia mais... ]
Injúria racial contra vizinhas resulta em pena de reclusão
06 de março de 2014
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Gra [ Leia mais... ]