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Notícias

Três homens são condenados por furto qualificado em Jacareí

16 de abril de 2012

Três homens foram condenados pela 2ª Vara Criminal de Jacareí, a 82 quilômetros de São Paulo, pela prática de furto qualificado. [ Leia mais... ]

Contrato que previa doação de rede de telefonia pelo consumidor à concessionária não é abusivo

09 de maio de 2012

Consumidores do serviço de Planta Comunitária de Telefonia (PCT) cuja regulação não previa restituição dos valores investidos para [ Leia mais... ]

Justiça da França deve decidir sobre processo criminal relacionado a acidente com voo AF 447

31 de maio de 2012

Parentes e amigos das vítimas do acidente com o voo 447 da Air France, que matou 228 pessoas ao cair no Oceano Atlântico há três [ Leia mais... ]

"Defensoria não quer monopolizar assistência jurídica"

28 de junho de 2012

“Não pretende a Defensoria estatizar a Justiça ou sequer monopolizar a prestação da assistência jurídica”. Com essa afirmação, a d [ Leia mais... ]

Defensores públicos federais suspendem novos atendimentos por tempo indeterminado

17 de julho de 2012

A partir desta segunda-feira (16/7), os novos atendimentos na DPU (Defensoria Pública da União) estão suspensos por tempo indeterm [ Leia mais... ]

STF altera rotinas para se adequar ao julgamento do mensalão

02 de agosto de 2012

O julgamento da Ação Penal 470, mais conhecida como processo do mensalão, alterou significativamente a rotina do stf (Supremo Trib [ Leia mais... ]

Criação de vagas durante validade de concurso obriga nomeação de aprovados mesmo após vencimento

23 de agosto de 2012

O ato omissivo da administração que não assegura a nomeação de candidato aprovado em concurso é ilegal. Por isso, surgindo vaga du [ Leia mais... ]

Sindicato irá devolver contribuições feitas por empresa inscrita no Simples

13 de setembro de 2012

As micro e pequenas empresas optantes pelo Simples estão dispensadas do pagamento da contribuição sindical patronal. Com base ness [ Leia mais... ]

TJ/MS divulga resultado da prova prática do concurso público de servidores

04 de outubro de 2012

O resultado do VI Concurso Público de Provas para Provimento de Cargos Públicos da Estrutura Funcional do Poder Judiciário de Mato [ Leia mais... ]

PF cumpre mandado de prisão domiciliar contra pai de ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul

24 de outubro de 2012

A Polícia Federal prendeu na terça-feira (23/10) Luis Felippe Índio da Costa, pai do ex-presidente do Banco Cruzeiro do Sul, Luis [ Leia mais... ]