03 de abril de 2014
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Barros Levenhagen, recebeu na tarde desta quarta-feira (2) o procurador fe [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
As empresas Embrasystem e BBrasil, operadoras do sistema BBom, conseguiram a liberação parcial de bens que haviam sido bloqueados [ Leia mais... ]
05 de junho de 2014
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de Habeas Corpus (HC 121624) impetrado contra acór [ Leia mais... ]
04 de agosto de 2014
O espólio de uma viúva foi dispensado de pagar ao filho de seu falecido marido – reconhecido tardiamente – a metade da pensão que [ Leia mais... ]
28 de agosto de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que é impenhorável o valor correspondente a 40 salários mínimos da ú [ Leia mais... ]
23 de setembro de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do mérito de recurso do Banco do Brasil S/A contra decisão que o [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2014
O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) poderá dar continuidade ao concurso público para delegação de serviços notariai [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
A Primeira Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação e reformou decisão de primei [ Leia mais... ]
17 de dezembro de 2014
Esta semana, o Des. Paschoal Carmello Leandro, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, iniciou as tratativas com [ Leia mais... ]
23 de janeiro de 2015
O vídeo do grupo humorístico Porta dos Fundos que faz paródia de passagens bíblicas não demonstra a intenção de ofender qualquer r [ Leia mais... ]