12 de novembro de 2012
O pintor Walisson Nogueira Teixeira foi condenado pelo Primeiro Tribunal do Júri de Goiânia a 13 anos e 7 meses de prisão, em regi [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2012
O Congresso Nacional promulgou na quinta -feira (29/11) a Emenda Constitucional 71/12 que institui o SNC (Sistema Nacional de Cult [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
Uma publicitária que foi demitida pela McCann Erickson Publicidade Ltda. ingressou com recurso no Tribunal Superior do Trabalho pa [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
O ex-juiz federal, João Carlos da Rocha Mattos, condenado por venda de sentenças, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no p [ Leia mais... ]
01 de março de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu recurso (embargos de declaração) apresentado no Mandado de Segurança (MS) 305 [ Leia mais... ]
19 de março de 2013
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4919, ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF), a Confederação Brasileira dos Trab [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
A demissão por justa causa isenta o empregador apenas do pagamento de verbas rescisórias, como aviso prévio e férias proporcionais [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
Sentença homologada pelo Juizado Especial da Fazenda Pública de Campo Grande julgou parcialmente procedente a ação movida por W. A [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
O Município de São José do Norte (RS) foi condenado solidariamente pelos créditos devidos a um marinheiro de máquinas de uma lanch [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
O feriado de Corpus Christi é celebrado nesta quinta-feira, 30/5, em todo país. Todas as Cortes brasileiras suspendem o expediente [ Leia mais... ]