02 de março de 2015
Começa nesta segunda-feira (2) o prazo para regularização do título de eleitor de quem não compareceu às três últimas votações e [ Leia mais... ]
06 de abril de 2015
O Banco do Brasil terá de pagar indenização por danos morais a um correntista que sofre de demência irreversível. Seguindo o voto [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
A Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal deu provimento ao recurso da Abril Comunicações S.A julgando [ Leia mais... ]
19 de junho de 2015
Os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram três novas súmulas vinculantes em sessão desta quinta-feira (18/6). Elas tratam [ Leia mais... ]
24 de julho de 2015
Para debater o acesso amplo e irrestrito à Justiça, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), reunir [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Desde a origem; desde o princípio. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Da lei a ser criada. V de jure constituendo. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Dir Na dúvida, pelo réu. A incerteza sobre a prática de um delito ou sobre alguma circunstância relativa a ele deve favorecer [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Deu ao homem um rosto elevado. Verso de Ovídio (Metamorfoses, I, 85), em que se salienta a superioridade do homem sobre os out [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Última razão. Argumento decisivo e terminante. [ Leia mais... ]