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Notícias

Jornalistas são agredidos durante sessão da CPI dos Ônibus

23 de agosto de 2013

Quatro jornalistas foram hostilizados e agredidos nesta quinta-feira (22/8), durante a primeira audiência com tomada de depoimento [ Leia mais... ]

Turma reconhece estabilidade de empregada demitida quando tinha lesão nas cordas vocais

12 de setembro de 2013

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que não pode prevalecer a decisão regional que negou o direito à estabil [ Leia mais... ]

Veja como fazer depósitos judiciais durante a greve

01 de outubro de 2013

Com a greve dos bancários que começou no dia 19 de setembro, os advogados devem recorrer a canais alternativos para receber mandad [ Leia mais... ]

Presidente apresenta boas práticas do TJMS em seminário do CNJ

17 de outubro de 2013

Com o plenário do TST lotado de presidentes de tribunais, juízes e servidores de todo o país, o Conselho Nacional de Justiça lanço [ Leia mais... ]

Terceira Turma mantém concessão de tutela antecipada para levantamento de valor incontroverso da demanda

06 de novembro de 2013

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que autoriz [ Leia mais... ]

Natal Criança Feliz: campanha da OAB/MS arrecada doações

26 de novembro de 2013

O Natal é tempo de celebração, reflexão e agradecimentos. Mas também é época de dar e receber presentes, principalmente, para as c [ Leia mais... ]

"Proposta do CNJ ameaça sistema criado pelo TRF-4"

12 de dezembro de 2013

Pouco mais de uma década após sua criação, o e-proc, sistema eletrônico da Justiça Federal na região Sul, pode estar com seus dias [ Leia mais... ]

Quarta Turma garante a Harrods inglesa exclusividade para explorar a marca no Brasil

15 de janeiro de 2014

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve direito da marca inglesa Harrods Limited explorar os direitos da marca no país. A Qua [ Leia mais... ]

Negado mandado de segurança contra desapropriação de fazenda na Paraíba

06 de fevereiro de 2014

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento do Mandado de Segurança (MS) [ Leia mais... ]

Corregedoria colhe frutos do 1º ano de gestão

06 de março de 2014

A Corregedoria-Geral da Justiça é a responsável pela orientação, fiscalização e aprimoramento dos serviços judiciários e pretende [ Leia mais... ]