02 de abril de 2014
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu, por maioria de votos, indenização por danos morais e materiais a ex-emp [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu dos embargos de um ex-em [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de acórdão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
Dez anos mais novo e casado, homem tinha data de nascimento igual à de réu homônimo solteiro O pesadelo de M.J.S. começou a ter [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
O ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal, determinou a inclusão de 101 processos na pau [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
Um militar que passou cheques sem fundos para pagamento de cestas básicas – condenação imposta em razão de crime militar – cometeu [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que os descontos nas remunerações dos auditores fiscais da Receita Federal do Tocantins [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu Habeas Corpus (HC 124483) impetrado pela Defensoria Pública [ Leia mais... ]
14 de novembro de 2014
Segurança do trabalhador Jornada diária em minas de subsolo deve ser limitada a seis horas Imprimir Enviar por email [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
A ministra Ideli Salvatti anuncia uso de software pelo Grupo de Trabalho contra Redes de Ódio na Internet (Fabio Rodrigues Pozzebo [ Leia mais... ]