Notícias
Auxílio-moradia de juiz não pode ser menor que de promotor, diz Fux
23 de setembro de 2014
Juízes de instâncias diferentes podem receber auxílios-moradia de valores distintos, desde que ninguém receba menos do que os memb [ Leia mais... ]
4º Juizado da Infância de Porto Alegre será instalado nesta segunda-feira
20 de outubro de 2014
Porto Alegre ganhará, nesta segunda-feira, mais um Juizado Regional da Infância e Juventude (JIJ). O 4º JIJ será instalado às 10h, [ Leia mais... ]
OAB pede que CNJ afaste juiz parado em blitz da Lei Seca no Rio
18 de novembro de 2014
O Conselho Secional da oAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro) decidiu pedir o afastamento do juiz João Carlos d [ Leia mais... ]
STF decide que processos penais em curso não podem ser considerados maus antecedentes
18 de dezembro de 2014
“A existência de inquéritos policiais ou de ações penais sem trânsito em julgado não podem ser considerados como maus antecedentes [ Leia mais... ]
Viúva e ex-esposa dividirão pensão por morte em partes iguais
26 de janeiro de 2015
O desembargador federal Souza Ribeiro, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em decisão monocrática, dec [ Leia mais... ]
Negada nomeação de portador de necessidades especiais para cargo público
03 de março de 2015
Não possui amparo legal pedido de nomeação de candidato à reserva percentual de vagas destinadas aos portadores de necessidades es [ Leia mais... ]
OAB é contra a redução da maioridade penal
06 de abril de 2015
A OAB Nacional, reafirmando o entendimento histórico do seu Conselho Pleno, de março de 2007, manifesta sua contrariedade à decisã [ Leia mais... ]
Primeira MP do ajuste fiscal chega ao Senado
13 de maio de 2015
O Senado recebeu nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2015, decorrente da Medida Provisória (MP) 665/2014. [ Leia mais... ]
Juiz arquiva ação que criminaliza o exercício da advocacia
19 de junho de 2015
A ação penal nº 0812945-85.2014.8.12.0001 movida pelo Ministério Público do Estado contra [ Leia mais... ]
Professor será indenizado por divulgação de imagem após fim do contrato
27 de julho de 2015
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a SET Sociedade Civil Educacional Tuiuti Ltda. a pagar R$ 10 mil a um pro [ Leia mais... ]