30 de janeiro de 2009
por Américo Corrêa Está resolvido um dos principais problemas brasileiros: a lentidão da Justiça. Resolvido, aliás, ao arrepio [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O prefeito de Guarujá, litoral paulista, Farid Said Madi, virou réu em uma Ação Penal Pública. A decisão [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Judiciário paulista mandou de volta à primeira instância ação que foi julgada extinta com base na Lei d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Luís Meato O projeto de desoneração da contribuição patronal sobre a folha de salários, reduzindo a alíquota desta contrib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (25/3), o relatório do deputado Flávio Din [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Termina em um mês o prazo de inscrição para aqueles que quiserem votar nas eleições municipais deste ano. A data de 7 de maio vale [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Federal junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) reduziu de 295 para 83 dias o tempo médio de an [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro das Comunicações, Hélio Costa, protocolou Consulta no Tribunal Superior Eleitoral para esclarecer a interpretação refer [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura A Justiça mineira terá de aplicar todo o seu conhecimento e interpretação da Lei de Defesa da Concorrência [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Federal Especializada, órgão da Advocacia-Geral da União, fechou um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários co [ Leia mais... ]