Notícias
TJ/SC: Cuidadora tenta contestar união homoafetiva de 45 anos e é condenada por má-fé
27 de agosto de 2026
Declaração registrada em cartório, documentos previdenciários e relatos de familiares sust [ Leia mais... ]
TJ/SC: Mulher que não registrou maternidade do filho por estar casada busca a Justiça anos depois
27 de agosto de 2026
Decisão determinou inclusão do nome da genitora no registro de nascimento A 2ª Vara da Família da comarca de Joinville/SC r [ Leia mais... ]
TJ/SC: Companhia aérea terá de indenizar passageiros por informação errada sobre transporte de bicicletas
27 de agosto de 2026
Decisão reconheceu que orientação equivocada levou consumidores a alterar viagem internaci [ Leia mais... ]
TJ/MG: Erro em procedimento cirúrgico de veterinário resulta em indenização
27 de agosto de 2026
Falta de exames pré-operatórios e permanência de testículo interno levaram à condenação [ Leia mais... ]
TJ/SP: Lei municipal que determina instalação de faixas elevadas para pedestres em frente a instituições de ensino é constitucional
27 de agosto de 2026
Política de educação para segurança no trânsito. O Órgão Especial do Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
TJ/AM: Mesmo sem ser condutora do veículo, pessoa com deficiência pode ter redução no IPVA
27 de agosto de 2026
Conforme decisão, jurisprudência tem evoluído no sentido de interpretar a norma à luz dos [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena fabricante e revendedora após moto zero km apresentar defeitos recorrentes
27 de agosto de 2026
O 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim/RN con [ Leia mais... ]
TRT/SC: Bloqueio de valores em banco no exterior deve respeitar legislação do país e seguir via diplomática
27 de agosto de 2026
Decisão da 2ª Turma entendeu que a jurisdição nacional não alcança nem mesmo instituições [ Leia mais... ]
STF: Auditores fiscais de estados e municípios devem seguir subteto salarial
26 de agosto de 2026
Por unanimidade, Tribunal considerou que Reforma Tributária não concedeu caráter nacional [ Leia mais... ]
STF valida regra que impede devedor contumaz de pedir recuperação judicial
26 de agosto de 2026
Para o Tribunal, lei busca evitar que o não pagamento sistemático de tributos seja usado c [ Leia mais... ]