Notícias
TJ/RN: Plano de saúde e clínica são condenados por cancelamento de exame sem aviso prévio
09 de junho de 2026
Uma consumidora ganhou uma ação judicial movida contra um plano de saúde e uma clínica localizada em Natal devido a uma cobrança a [ Leia mais... ]
TJ/SP: Ausência de banheiro feminino em garagem municipal gera indenização a servidora
09 de junho de 2026
Reparação fixada em R$ 10 mil. A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/RN: Pastor conhecido nacionalmente processa jornal, mas tem pedido negado
09 de junho de 2026
A 10ª Vara Cível da Comarca de Natal/RN negou uma ação de indenização por danos morais, aj [ Leia mais... ]
TJ/MG: Influenciadora é condenada por ofender veterinária que encontrou cão perdido
09 de junho de 2026
18ª Câmara Cível manteve pagamento de danos morais e obrigação de retratação pública [ Leia mais... ]
TRT/RS: Bancária despedida após retornar de licença-maternidade deve ser reintegrada e indenizada
09 de junho de 2026
Uma bancária que foi despedida após retornar da licença-maternidade obteve a reintegração [ Leia mais... ]
TJ/MG condena Empresa por esquema de pirâmide
09 de junho de 2026
Além de devolver valor investido, companhia deve pagar indenização por danos morais [ Leia mais... ]
TRF4: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e empresa indenizarão pais de vítima fatal de engavetamento na BR 280
08 de junho de 2026
A Justiça Federal condenou o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) [ Leia mais... ]
TRF4: Universidade Federal do RS deve adequar edificações às normas de acessibilidade
08 de junho de 2026
A 6ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul [ Leia mais... ]
TRF4: Hospital é condenado a indenizar paciente que sofreu complicações após procedimento de reconstrução mamária
08 de junho de 2026
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre/RS condenou o Hospital Nossa Senhora da Conceição a paga [ Leia mais... ]
TJ/PR: Motorista que se recusou a fazer teste do bafômetro é condenado por embriaguez
08 de junho de 2026
A alteração da capacidade psicomotora do motorista foi comprovada por sinais indicativos r [ Leia mais... ]