Notícias
TJ/PB: Criança com autismo terá acompanhamento obrigatório em escola
20 de abril de 2026
Uma sentença da 1ª Vara da Infância e Juventude da Capital/PB determinou que o município d [ Leia mais... ]
STF: Professor temporário tem direito ao piso salarial do magistério
17 de abril de 2026
Tribunal decidiu limitar a 5% cessão de profissionais a outros órgãos para frear necessidade de substituição . O Supremo Tr [ Leia mais... ]
STF determina prisão de ex-presidente do BRB e de advogado suspeitos de fraudes bilionárias
17 de abril de 2026
Ministro André Mendonça considerou risco de destruição de provas e de interferência nas in [ Leia mais... ]
STJ: Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo
17 de abril de 2026
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser in [ Leia mais... ]
STJ: Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral
17 de abril de 2026
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por dan [ Leia mais... ]
TST: Enfermeira e advogado são condenados por uso de precedentes jurisprudenciais falsos em processo
17 de abril de 2026
OAB será notificada Resumo: Uma enfermeira e um advogado foram multados por ap [ Leia mais... ]
TST: Usina é responsabilizada por morte de menino de três anos em desabamento de telhado
17 de abril de 2026
Acidente ocorreu em casa fornecida pelo empregador, que deve ser responsável por sua manut [ Leia mais... ]
TRF4: Mulher garante benefício previdenciário em decorrência de afastamento do trabalho por violência doméstica
17 de abril de 2026
A 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Soci [ Leia mais... ]
TRF3: Eletropaulo deve pagar indenização por danos morais coletivos decorrentes de apagões
17 de abril de 2026
TRF3 concluiu que houve demora nas religações entre 2009 e 2011 e confirmou reparação no v [ Leia mais... ]
TJ/SP: Vereador não pode adentrar hospital sem autorização para filmagens
17 de abril de 2026
Exposição indevida e violação à intimidade de pacientes. A 10ª Câmara de Direito Pr [ Leia mais... ]