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Notícias

Prova do dano - Xuxa não reverte decisão que mandou fazer exame

30 de janeiro de 2009

A apresentadora Xuxa Meneghel não conseguiu reverter a decisão que mandava ela fazer um exame psicológico para comprovar que foi l [ Leia mais... ]

Desaforamento do processo - Ex-prefeito de Serra (ES) será julgado em outra cidade

30 de janeiro de 2009

O ex-prefeito de Serra (ES) Adalto Martinelli, deve ser julgado pelo Tribunal do Júri de outra cidade. Ele é acusado de assassinat [ Leia mais... ]

Guarani de Araça´i - STF suspende expulsão de agricultores de terra indígena

30 de janeiro de 2009

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da União contra decisão que permitiu a permanência [ Leia mais... ]

Tributos atrasados - Prazo para parcelar dívida em SP termina na sexta

30 de janeiro de 2009

Os contribuintes do município de São Paulo têm até a próxima sexta-feira (19/12) para acertar débitos em aberto com a Prefeitura a [ Leia mais... ]

Venda de sigilo - Telefônicas se reúnem para evitar grampo ilegal

30 de janeiro de 2009

O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luiz Antonio Marrey, e o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, R [ Leia mais... ]

Prazo razoável - Sítio Novo (RN) tem 100 dias para tratar lixo

30 de janeiro de 2009

O prazo de 100 dias é razoável para um município replanejar sua coleta e seu tratamento de lixo. Isso foi o que entendeu o Tribuna [ Leia mais... ]

Há vagas - Inscrição para estágio no STJ termina nesta terça

10 de fevereiro de 2009

Os interessados em concorrer a uma vaga de estágio remunerado no Superior Tribunal de Justiça tem até esta terça-feira (10/2) para [ Leia mais... ]

Começar de novo - STF contratou oito presos em aberto e semiaberto

20 de fevereiro de 2009

O Supremo Tribunal Federal já tem nos seus quadros de funcionários oito contratados por meio do programa de ressocialização de sen [ Leia mais... ]

Luto na advocacia - Morre no Rio o advogado Amilcar Siqueira

05 de março de 2009

O advogado e defensor público Amilcar Siqueira morreu, no dia 20 de fevereiro, no Rio de Janeiro, por causa de uma infecção genera [ Leia mais... ]

Campo Grande-MS sedia Exposição do STF a partir do dia 16

10 de março de 2009

Os quase dois séculos de atuação judiciosa e independente do Supremo Tribunal Federal (STF) serão mostrados no Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]