20 de junho de 2011
Duas professoras conseguiram no Tribunal Superior do Trabalho indenização por dano moral devido ao uso não autorizado de seus nome [ Leia mais... ]
05 de julho de 2011
A partir desta segunda-feira, dia 4 de julho, o Estado de Mato Grosso do Sul passa a contar com 13 de suas 54 comarcas totalmente [ Leia mais... ]
19 de julho de 2011
Se duas pessoas são casadas em qualquer regime de bens ou vivem em união estável e uma delas falece, a outra tem, por direito, a s [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
O princípio da isonomia não pode ser alegado por um homem para pleitear o descanso de 15 minutos antes do início da prestação de h [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Por unanimidade, os desembargadores da Seção Criminal deram provimento à Revisão Criminal n° 2011.016015-9, interposta por L.F.O, [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (MS/SP), em decisão unânime na tarde de ontem(1), inocentou o ex-prefeito [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a rejeição das contas de curador que, em 2004, reteve mais de R$ 30 [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
Em sessão realizada ontem (29), a Subseção 1 de Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Em virtude de empate por dois votos a dois na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o madeireiro J.C.S., de Mato Grosso [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
O chefe da diretoria jurídica da Secretaria de Saúde de Rondônia e procurador do Estado G.L.C.G., afastado de suas funções em razã [ Leia mais... ]