Notícias
Condenados por tráfico internacional de drogas têm pedido de liberdade negado
03 de maio de 2010
O ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar em Habeas Corpus (HC 103471) para Abdul Latif Ahmed Ayou [ Leia mais... ]
STJ investe no aprimoramento dos gestores de contratos
21 de maio de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta quinta-feira (20), a segunda etapa da oficina de discussão de gestores de cont [ Leia mais... ]
Desapropriação de Juréia-Itatins obriga São Paulo a pagar juros compensatórios
10 de junho de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o estado de São Paulo terá de pagar juros compensatórios aos ex-proprietários de [ Leia mais... ]
Agravo de Instrumento só com depósito recursal. Agora é lei.
01 de julho de 2010
Foi sancionada na quarta-feira (29), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, a Lei 12.275 de 29 de junho de 2010, que altera di [ Leia mais... ]
Estado de SP ajuíza ação contra pagamento de aposentadoria acima do teto constitucional
26 de julho de 2010
O estado de São Paulo propôs Reclamação (Rcl 10413), com pedido de liminar, a fim de cassar decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública [ Leia mais... ]
Acusado de tráfico de drogas em MG continuará preso
02 de setembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a prisão preventiva de Paulo Cezar Loredo, acusado de integrar uma org [ Leia mais... ]
Indenização de R$ 27 mil para casal que teve as malas extraviadas
21 de setembro de 2010
Empresa aérea chegou a apresentar proposta de ressarcimento, mas a quantia era muito inferior ao valor dos objetos perdidos. A com [ Leia mais... ]
Trabalhador de aviário ganha adicional de insalubridade
11 de outubro de 2010
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) garantiu, por maioria, o direito ao a [ Leia mais... ]
Ficha Limpa: renúncia é caso de inelegibilidade para as Eleições 2010
28 de outubro de 2010
Ao adotar critério de desempate proposto pelo decano do Supremo Tribunal Federal (STF), mi [ Leia mais... ]
Ministro suspende pagamento de danos morais por risco ao funcionamento de jornal
18 de novembro de 2010
Ao conceder liminar na Ação Cautelar (AC) 2731, o ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão da ex [ Leia mais... ]