03 de dezembro de 2010
A Comissão Temporária de Reforma do Código de Processo Civil aprovou o parecer apresentado pelo relator Valter Pereira (PMDB-MS), [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), é o relator do habeas corpus impetrado pela defesa de um dos diretore [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
Por considerar não haver justificativa para a aplicação da pena-base acima do mínimo legal previsto no Código Penal, o empresário [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
A fazenda pública pode exigir estorno proporcional do crédito de ICMS quando há redução de base de cálculo do imposto na saída da [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instância [ Leia mais... ]
18 de março de 2011
A Justiça do Trabalho é competente para julgar ação indenizatória de ex-empregado contra empresa que teria deixado de entregar ao [ Leia mais... ]
05 de abril de 2011
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu parcialmente pedido de um preso que pretendia cumprir pena em prisão [ Leia mais... ]
20 de abril de 2011
A Companhia Metropolitana de Trens Urbanos de São Paulo deve pagar indenização de R$ 200 mil à família de um pedestre morto em um [ Leia mais... ]
10 de maio de 2011
A existência de convênio com as casas lotéricas para a prestação de alguns serviços bancários não implica que a Caixa Econômica Fe [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Mais uma importante informação surge para montar o quebra-cabeças que poderá desvendar as causas que levaram o voo 447 da Air Fran [ Leia mais... ]