21 de janeiro de 2011
A Câmara Municipal de Jussara (GO) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Reclamação (RCL) 11162 para pedir, em caráter lim [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2011
A Companhia Vale do Rio Doce terá que indenizar em aproximadamente R$ 140 mil, a viúva e o filho de um trabalhador morto em aciden [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2011
4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da comarca de Formiga que deferiu pedido do Ministério Púb [ Leia mais... ]
17 de março de 2011
Um ex-vendedor das Cervejarias Kaiser Brasil Ltda. conseguiu, na Justiça do Trabalho, o reconhecimento do direito ao pagamento de [ Leia mais... ]
04 de abril de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, c [ Leia mais... ]
19 de abril de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que aplicou à Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) multa e indeniza [ Leia mais... ]
09 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou pagamento de 500 salários mínimos, o equivalente a R$ 272,5 mil, como compensação [ Leia mais... ]
24 de maio de 2011
Decisão da Justiça obrigou o Município de Campo Grande a pagar uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva) de um hospital particular pa [ Leia mais... ]
03 de junho de 2011
Uma servidora do Foro da comarca de Mangueirinha (PR) e um advogado estabelecido com escritório na cidade foram soltos ontem (2), [ Leia mais... ]
17 de junho de 2011
Por unanimidade, a 3ª Turma Cível negou provimento à Apelação Cível nº 2011.011943-7, interposta por B.C.S.N. contra sentença que [ Leia mais... ]