Notícias
Câmara dos Deputados aprova PEC que cria quatro tribunais regionais federais
04 de abril de 2013
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3/4), em segundo turno, por 371 votos a favor, 54 contra e seis abstenções, a P [ Leia mais... ]
Turma garante a canavieiro pausa para descanso a cada 90 minutos de trabalho
24 de abril de 2013
Em decisão considerada emblemática, a Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho garantiu a um trabalhador dos campos de cana-de [ Leia mais... ]
Movimento Mães de Maio faz ato em memória de vítimas de chacinas
13 de maio de 2013
O Movimento Mães de Maio, formado pelas famílias de vítimas da violência policial, organizou no sábado (11/5) um ato, em Santos, l [ Leia mais... ]
Protógenes diz que vai expor documentos exigidos por STF
29 de maio de 2013
Investigado por sua atuação na operação satiagraha, o delegado afastado da Polícia Federal e deputado federal Protógenes Queiroz ( [ Leia mais... ]
Jogo do Brasil altera horário de funcionamento de tribunais superiores e CNJ
19 de junho de 2013
A partida do Brasil contra o México, logo mais às 16 horas (horário de Brasília), pela Copa das Confederações, alterou o horário d [ Leia mais... ]
OAB/MS reitera solicitações ao TJ/MS sobre sistema eletrônico
04 de julho de 2013
Os principais problemas enfrentados pelos advogados do Estado foram discutidos em reunião da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccio [ Leia mais... ]
Dificuldade financeira não justifica estelionato
23 de julho de 2013
A mera alegação de dificuldades financeiras não pode justificar a prática de crime. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/RJ confirma decisão que condenou ex-presidente a ressarcir Flamengo
09 de agosto de 2013
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível interposta pelo empresário [ Leia mais... ]
Procuração de analfabeto não precisa ser em cartório
26 de agosto de 2013
A procuração substabelecida para o advogado atuar em benefício de uma pessoa não alfabetiz [ Leia mais... ]
AP 470: Ministro Marco Aurélio não admite embargos infringentes e votação empata
13 de setembro de 2013
Na sessão plenária desta quinta-feira (12), o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela inadmissão dos [ Leia mais... ]