08 de fevereiro de 2012
O projeto do novo Código de Processo Civil , que recebeu 1.366 sugestões de emendas entre agosto e novembro de 2011, poderá ser vo [ Leia mais... ]
29 de fevereiro de 2012
Representantes de nove entidades que reúnem juízes e membros do Ministério Público contestaram hoje (28), por meio de nota, a cria [ Leia mais... ]
23 de março de 2012
A 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação da Televisão Guaíba Ltda. - razão social da Tv Record RS - ao pagamento de R$ 30 [ Leia mais... ]
16 de abril de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral já disponibilizou, para download, a nova edição do “Código Eleitoral Anotado” para as Eleições de 20 [ Leia mais... ]
09 de maio de 2012
O Conselho Nacional de Justiça analisa um processo que poderá culminar na definição de regras objetivas para a concessão do benefí [ Leia mais... ]
31 de maio de 2012
O Banco Central cortou nesta quarta-feira, 30, o juro básico da economia pela sétima vez consecutiva. O tamanho do corte, porém, d [ Leia mais... ]
28 de junho de 2012
A proposta de diminuir o tempo de experiência mínimo exigido para quem quer se candidatar a cargos eletivos da OAB foi aprovado pe [ Leia mais... ]
17 de julho de 2012
O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o empregador tem o direito de realizar revista de bolsas e sacolas dos funcio [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2012
Em 22 anos de vigência, a serem completados no próximo mês, o CDC (Código de Defesa do Consumido) mudou a atitude de cidadãos e em [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2012
O relator e o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, voltaram a discutir em plenário, nesta quarta-feira (12/9), em to [ Leia mais... ]