Notícias
TCU decide investigar hospitais universitários do país
22 de março de 2012
O Tribunal de Contas da União decidiu nesta quarta-feira (21/03) abrir auditorias em hospi [ Leia mais... ]
Governo recorre de decisão judicial que muda jornada dos professores
13 de abril de 2012
O governo do Estado vai recorrer contra decisão do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul) que obriga a reserva de, no m [ Leia mais... ]
Deputada do Rio acusada de reter salário de assessores é condenada por improbidade
30 de maio de 2012
A 14ª Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro acolheu as razões do Ministério Público em ação civil pública e condenou a deputad [ Leia mais... ]
Conselho do MP veta TAC que permitia atraso em obras
27 de junho de 2012
O Conselho Superior do Ministério Público vetou acordo firmado entre a Promotoria de Justiça do Consumidor da capital paulista e o [ Leia mais... ]
Novos valores de depósito recursais da Justiça do Trabalho passam a valer a partir de hoje
01 de agosto de 2012
Os novos valores alusivos aos limites de depósito recursal previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho passam a s [ Leia mais... ]
Lewandowski vota pela condenação de quatro réus do Mensalão
23 de agosto de 2012
O revisor da ação penal do Mensalão (AP 470), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou a manifestação do relator dos autos e votou [ Leia mais... ]
Decretação de indisponibilidade de bens em ação de improbidade não exige demonstração de dano
12 de setembro de 2012
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, assentou o entendimento de que não é necessário demonstrar o [ Leia mais... ]
TST condena empresa a indenizar por doença degenerativa agravada pelo trabalho
03 de outubro de 2012
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa a pagar indenização a empregado que teve doença degenerativa agr [ Leia mais... ]
TSE afirma que horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno
23 de outubro de 2012
O Tribunal Superior Eleitoral afirmou que o horário de verão não vai interferir na votação do segundo turno. O segundo turno das e [ Leia mais... ]
Omissão de empresa contra atos racistas gera dano
09 de novembro de 2012
Por não adotar medidas em relação a atos racistas praticados por empregados contra um colega negro no ambiente de trabalho, uma em [ Leia mais... ]