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Notícias

Revista de bolsas e sacolas deve ser feita de forma impessoal pelo empregador, decide TST

17 de julho de 2012

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou que o empregador tem o direito de realizar revista de bolsas e sacolas dos funcio [ Leia mais... ]

Código de Defesa do Consumidor mudou a atitude de clientes e empresas, diz pesquisa

02 de agosto de 2012

Em 22 anos de vigência, a serem completados no próximo mês, o CDC (Código de Defesa do Consumido) mudou a atitude de cidadãos e em [ Leia mais... ]

Revisor pede atenção a contraditório e irrita Barbosa

13 de setembro de 2012

O relator e o revisor da Ação Penal 470, o processo do mensalão, voltaram a discutir em plenário, nesta quarta-feira (12/9), em to [ Leia mais... ]

Direto do Plenário: Relator vota por 8 condenações por corrupção ativa e 2 absolvições

04 de outubro de 2012

O ministro Joaquim Barbosa, relator da Ação Penal (AP) 470, concluiu seu voto quanto à imputação de corrupção ativa. Ele considero [ Leia mais... ]

Conselheiros de MS analisarão pedido de realização de concurso para juiz leigo

24 de outubro de 2012

O desembargador Sideni Soncini Pimentel, presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais de Mato Grosso do Sul, public [ Leia mais... ]

OAB/MS cobra do MEC providência no caso de estudante indígena

12 de novembro de 2012

A OAB/MS enviou ofício ao MEC (Ministério da Educação e Cultura) e ao Conselho Federal da Ordem solicitando providências no caso d [ Leia mais... ]

STJ mantém pronúncia de acusado de fazer jovens pularem de trem

30 de novembro de 2012

A ministra do Superior Tribunal de Justiça, Laurita Vaz, negou pedido e manteve pronúncia de homem acusado de fazer jovem pular de [ Leia mais... ]

Bradesco indenizará correntista que ficou mais de uma hora na fila

19 de dezembro de 2012

O Banco Bradesco foi condenado a indenizar uma correntista em R$2 mil por danos morais, em razão dela ter esperado mais de uma hor [ Leia mais... ]

Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

21 de janeiro de 2013

A Comissão Permanente de Articulação Federativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai promover diversos encontros regionais pa [ Leia mais... ]

Lucro da Brasilprev cresce 25%

06 de fevereiro de 2013

A Brasilprev, empresa de previdência complementar do Banco do Brasil, fechou 2012 com lucro líquido de R$ 484 milhões, 25% superio [ Leia mais... ]