03 de julho de 2013
A apreensão de documentos pela Fazenda sem ordem judicial é legal. Esta foi a decisão tomada pela Quinta Turma do Superior Tribuna [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O TJ-CE (Tribunal de Justiça do Ceará) condenou, na quarta-feira (17/7), o Estado do Ceará a pagar R$ 10 mil a um comerciante pres [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
Pesquisa Ibope aponta que 85% dos entrevistados são favoráveis à reforma política e que 92% são a favor de projeto de lei de inici [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso da Caixa Econômica Federal e julgou improcedente o pedido [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
O poder do empregador não pode se sobrepor aos direitos de proteção à intimidade do empregado e da dignidade da pessoa. Isso torna [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
A ação de reparação de danos proposta por um consumidor que adquiriu uma colheitadeira foi considerada improcedente pelo juiz da C [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O Condomínio Residencial Spazio Luxor, em Belo Horizonte (MG), terá de pagar todos os direitos e salários relativos ao período de [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
O Conselho Pleno da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) aprovou na tarde de segunda-feira (25/11) o envio de um ofício ao CNJ (Con [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2013
Por utilizar indevidamente a imagem de um cidadão, associando-o ao furto de mercadorias, a TV Vale do Itajaí terá de pagar indeniz [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
Trabalhador assistido pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Pirassununga (SP) não conseguiu integrar a seu salário o valor [ Leia mais... ]