Notícias
Arquivada ação sobre retorno de servidores eleitorais de Teresina (PI) para o interior do estado
27 de agosto de 2013
A ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber negou seguimento (arquivou) à Reclamação (RCL) 14554, na qual a União questionav [ Leia mais... ]
Não há prejuízo a ser ressarcido a trabalhadora que lava uniforme diariamente
13 de setembro de 2013
O ressarcimento de despesas com a lavagem diária de uniforme foi negado pela Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho a uma e [ Leia mais... ]
Provido parcialmente recurso para rever pena de policiais rodoviários condenados por concussão
02 de outubro de 2013
Dois policiais rodoviários federais do Rio de Janeiro obtiveram nesta terça-feira (1º), na Segunda Turma do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
Justiça manda soltar 22 pessoas presas durante manifestações
18 de outubro de 2013
O TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) mandou na quinta-feira (17/10) libertar 22 [ Leia mais... ]
Concluído julgamento de REs sobre incidência de ICMS na importação de bens sem fins comerciais
07 de novembro de 2013
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (6), o julgamento dos Recursos Extraordinários (REs) 474 [ Leia mais... ]
Empatado julgamento sobre tributação do lucro de coligadas da Vale no exterior
27 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Superior Tribunal da Justiça (STJ) começou a julgar nesta terça-feira (26) recurso especial da Vale S/A contra [ Leia mais... ]
OAB/MS reforça pedido de melhorias no ITCD eletrônico
13 de dezembro de 2013
Em reunião nesta quinta-feira (12), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Souza [ Leia mais... ]
Banco do Brasil é condenado a pagar R$ 300 mil
16 de janeiro de 2014
O Banco do Brasil do município de Várzea Grande foi condenado a pagar R$ 300 mil, a título de dano moral coletivo, por descumprir [ Leia mais... ]
Sindicato obtém mandado de segurança contra obrigatoriedade de uso do sistema Mediador
07 de fevereiro de 2014
O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Londrina (Sinttrol) obteve, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Tr [ Leia mais... ]
Comarca de Sonora divulga ações do Projeto Padrinho
07 de março de 2014
No dia 25 de fevereiro de 2014, no plenário do Tribunal do Júri da Comarca de Sonora, o juiz Daniel Scaramella Moreira reuniu-se c [ Leia mais... ]