06 de fevereiro de 2014
Pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso interrompeu, na sessão desta quarta-feira (5), o julgamento dos embargos de decla [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
Uma transportadora com sede em São Paulo e outra na Suécia foram condenadas por serem responsáveis pela retenção, no porto do Rio [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
Um metalúrgico da Mercedes-Benz do Brasil Ltda. vai receber as diferenças do adicional de periculosidade que lhe foi pago em perce [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Estão abertas as inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare. Até o dia 31 de maio, os bacharéis em Direito podem realizar sua [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
Por votação unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, de ofício, nesta terça-feira (3), Habeas Corpus ( [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
O I Tribunal do Júri da Capital realizou na tarde desta quarta- feira, dia 02, a última audiência de instrução e julgamento do pro [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
Na semana passada, o presidente da AMB, João Ricardo Costa, apresentou ao presidente em exercício do STF, ministro Ricardo Lewando [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, no regime da Lei 9.492/97, cabe ao devedor, após a quitação da [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício de Castro Oliveira, afirmou que as suspeitas d [ Leia mais... ]