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Notícias

Mantida decisão que obriga Amazonas a prestar atendimento adequado em hospital infantil

04 de abril de 2014

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, indeferiu pedido de Suspensão de Liminar (SL 764), mante [ Leia mais... ]

Desa. Tânia é homenageada por regulamentar união homoafetiva

08 de maio de 2014

Personalidades e setores sociais de Mato Grosso do Sul receberam na noite de segunda-feira (05) o “Troféu Apolo Amigos da Causa”, [ Leia mais... ]

TJ nega habeas corpus para ex-prefeito de São João da Ponte

05 de junho de 2014

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou no dia 3 de junho, um habeas corpus impetrado pelo ex-pre [ Leia mais... ]

PJe será implantado hoje (07) em Porto Velho

07 de julho de 2014

O Poder Judiciário de Rondônia implantará o sistema Processo Judicial Eletrônico – PJe no Juizado da Fazenda Pública da capital, e [ Leia mais... ]

OAB/MS recebe presidente do Tribunal de Justiça em sessão do Colégio de Presidentes

04 de agosto de 2014

O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desembargador Joenildo Souza Chaves, participou, na última sexta-feira [ Leia mais... ]

Justiça do Trabalho condena BRF ao pagamento de R$ 1 milhão por trabalho análogo ao escravo

28 de agosto de 2014

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região apreciou recurso ordinário e julgou procedente ação civil pública movida pelo Ministé [ Leia mais... ]

SEDEP e OAB/MS promovem parceria em evento

23 de setembro de 2014

A SEDEP, empresa há mais de 30 anos no mercado jurídico, patrocina neste ano de 2014 a XII [ Leia mais... ]

VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirá novas metas da Justiça

20 de outubro de 2014

As metas prioritárias do Poder Judiciário para 2015 e as iniciativas estratégicas para aperfeiçoamento do Judiciário nos próximos [ Leia mais... ]

Seguradora indenizará cliente da Capital em mais de R$ 400 mil

18 de novembro de 2014

A Bradesco Seguros foi condenada a indenizar a cliente campo-grandense E.B.B. de O., por invalidez permanente no valor de R$ 402. [ Leia mais... ]

Honorários advocatícios de R$ 50 milhões serão revistos

18 de dezembro de 2014

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a revisão de honorários advocatícios, fixados [ Leia mais... ]