30 de janeiro de 2009
Morreu na tarde desta sexta-feira (2/5) o deputado Ricardo Izar (PTB-SP), presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal adiou, mais uma vez, a decisão sobre a inclusão do ICMS na base da Cofins. Nesta quarta-feira (14/5), o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Está marcado para quarta-feira (29/5) o julgamento que vai definir se incide Imposto de Renda sobre indenização por danos morais. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir do dia 2 de julho, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região só receberá requerimentos para pagamento de precatórios e req [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A troca de acusações entre juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça do Mato Grosso continua. Dessa vez, os juízes Marcelo S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Secretaria dos Órgãos Julgadores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) comunica que a data do término do semestre forense se dá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu o sigilo da investigação que envolve o delegado Pedro Luiz P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados públicos federais Felipe Ferreira Libardi, Juliana Tieme Maruyama Matsuda, Renato Vasconcelos Maia e Rogério Marcos d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro César Asfor Rocha encerrou o mês de julho com um total de 3.319 processos julgados. O corregedor nacional de Justiça ac [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido liminar em Habeas Corpus do pedreiro Gleison Lopes de Olivei [ Leia mais... ]