30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi Uma pesquisa da Associação de Magistrados Brasileiros revela que o brasileiro desconhece os caminhos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A posse de celular ou de seus componentes dentro da cadeia passou a ser falta grave a partir da Lei 11.466, de março de 2007, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A legislação resguarda o sigilo e não autoriza que o banco examine o extrato bancário de seus funcionários. O fundamento levou a S [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus em favor de acusados de triplo homicídio e roubo qualificado. O [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, participa nesta sexta-feira (4/7), às 19h, da palestra Repercuss [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Jayme Walmer de Freitas Penso que o intento do legislador ao editar o novo procedimento do júri está assentado em todas as [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul irá propor, na quarta-feira (6/8), que a Súmula 650 do Supremo Tribunal Federal ten [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para debater a Constituição de 1988, os ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes e Carlos Ayres Britto vão participar d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A notícia sobre o mal-estar entre ministros do Supremo Tribunal Federal continua sendo uma das mais acessadas da revista Consultor [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As nove pessoas acusadas de participar de uma tentativa de resgate de presos em Franco da Rocha (SP) devem ser soltas. A decisão é [ Leia mais... ]