22 de maio de 2009
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça decidiu desmembrar da ação penal da Operação Têmis contra 16 denunciados, os proc [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A medida de segurança prevista no Código Penal aplicada ao inimputável (no caso daqueles que, por anomalia psíquica ou retardo men [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
A sessão de julgamentos da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desta quinta-feira (04) terá inicio antecipado das 1 [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou nula, em mais um processo semelhante, cláusula contratual dos planos [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura A Secretaria de Defesa Econômica terá de devolver os originais dos documentos apreendidos em empresas de info [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
Não há qualquer impedimento para que o Ministério do Trabalho autue empresas que exportem amianto por meio do porto de Santos, em [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
Brasília, 07/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, e o secretário-adjunto do Conse [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4270) contra o artigo [ Leia mais... ]
24 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou uma empresa de administração de cemitério, em Governador Valadares, a pagar [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
A estipulação de idade máxima para inscrição em concurso seletivo para ingresso no cargo de soldado da Polícia Militar de Mato Gro [ Leia mais... ]