30 de janeiro de 2009
por Jorge Rubem Folena de Oliveira A Comissão Especial da Reforma Tributária da Câmara dos Deputados aprovou no dia 20 de novem [ Leia mais... ]
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Mesmo que o socorro médico tenha sido prestado por terceiro, empresa de atendimento de emergência que demora em resgatar segurado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco ajuizou Reclamação no Supremo Tribunal Federal contra a decisão da Just [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
Uma lei estadual não pode obrigar as seguradoras a informar acidentes ao departamento estadual de trânsito. A opinião é da Procura [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça acolheu recurso da operadora e agência de viagens CVC TUR para reduzir o valor da inden [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins ajuizou, nesta terça-feira (17/3), Ação Civil Pública contra duas pessoas que tem ligaçõ [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
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02 de abril de 2009
Por Adelmo do Valle Sousa Leão A Lei 8.213/1991 já estabelecia, em seu artigo 120, a possibilidade de o INSS ingressar com “ação [ Leia mais... ]
14 de abril de 2009
por Luana Lourenço A construção de novas termelétricas movidas a carvão e óleo diesel no Brasil vai ter que ser compensada por pl [ Leia mais... ]
23 de abril de 2009
Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo defende o controle externo do Judiciário. Afirma que nos últimos tempos aumentou o núm [ Leia mais... ]