Notícias
Consumidor é indenizado por arcar com dívidas de cartão de crédito que nunca solicitou
07 de agosto de 2009
Um consumidor que teve dívidas contraídas em seu nome em cartão de crédito que nunca utilizou, nem desbloqueou vai ser indenizado [ Leia mais... ]
STJ diminui valor a ser pago em indenização do seguro DPVAT.
18 de agosto de 2009
É possível o pagamento proporcional de indenização do seguro DPVAT em caso de invalidez pe [ Leia mais... ]
TJSC garante direito de registro de nascimento a mulher de 21 anos
27 de agosto de 2009
Após 21 anos, V.R.O.A. obteve na Justiça catarinense o direito de ter seu nome oficialmente registrado. A decisão da 2ª Câmara de [ Leia mais... ]
Sem-Terras deverão desocupar margens da BR-386 até sábado
04 de setembro de 2009
O Juiz Cristiano Azeredo Machado, da Comarca de Sarandi, determinou a que integrante do Movimento dos Sem-Terra abandonem, em 72 h [ Leia mais... ]
Ministro Joaquim Barbosa suspende pagamento de quintos a servidores do TCU
18 de setembro de 2009
A União obteve liminar no Supremo Tribunal Federal para suspender a incorporação aos vencimentos de gratificações denominadas quin [ Leia mais... ]
Decisão altera gabarito do concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 17.ª Região
29 de setembro de 2009
O desembargador federal Daniel Paes Ribeiro determinou que se procedesse à alteração do gabarito da prova objetiva do concurso púb [ Leia mais... ]
TJRS entende que condomínio não possui responsabilidade sobre vandalismo praticado por morador contra vizinhos
14 de outubro de 2009
A 18ª Câmara Cível decidiu que a responsabilidade do condomínio limita-se aos atos praticados por seus empregados e pelo seu síndi [ Leia mais... ]
Ministra nega liminar a hospital que pede isenção de contribuições sociais gerais
27 de outubro de 2009
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou liminar na Ação Cautelar (AC) 2456, pedida pelo Ho [ Leia mais... ]
Ilegalidade na compensação de jornada gera horas extras
26 de novembro de 2009
Uma bancária paulista do Bradesco ganhou na Seção I de Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) o direito de [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho adota novo sistema de numeração de processos
12 de janeiro de 2010
A partir de 1º de janeiro de 2010 os processos da Justiça do Trabalho tramitarão com um no [ Leia mais... ]