26 de março de 2009
A TV Tambaú foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a uma portadora do vírus HIV. O argumento de que, em u [ Leia mais... ]
03 de abril de 2009
Para que o reconhecimento de determinados direitos trabalhistas tenha efeito sobre as demais parcelas salariais, é necessário que [ Leia mais... ]
15 de abril de 2009
Nem toda lesão a interesses de um indivíduo implica necessariamente em reparação, mas sim aquela que atinge um direito extrapatrim [ Leia mais... ]
24 de abril de 2009
Fracassou o pedido de liberdade feito por Juvenal Laurindo, preso sob a acusação de participar da quadrilha que assaltou a agência [ Leia mais... ]
06 de maio de 2009
É ilegal a aplicação de sanção por conselho regional de corretores de imóveis à pessoa física que exerce atividade privativa de co [ Leia mais... ]
14 de maio de 2009
Não cabe aplicação de multa diária em ação de exibição de documento. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Jus [ Leia mais... ]
22 de maio de 2009
Um grupo de alunos entrou na Justiça e conseguiu tutela antecipada contra a Universidade Estácio de Sá e contra a empresa de festa [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região que determinou a p [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
Na próxima segunda-feira (8), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura, em seu portal na internet, o E-STJ, espaço onde advo [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A intervenção do Ministério Público (MP) em audiência na qual se decide reduzir a pensão alimentícia devida a menor é indispensáve [ Leia mais... ]