05 de maio de 2009
Por Raul Haidar Em dezembro de 2008 o Presidente da República baixou a Medida Provisória n. 449, composta de 66 artigos, 14 dos q [ Leia mais... ]
13 de maio de 2009
O delegado Protógenes Queiroz deve mesmo ser expulso dos quadros da Polícia Federal. A comissão de processo disciplinar contra o d [ Leia mais... ]
21 de maio de 2009
Um trabalhador portuário avulso foi multado pela Justiça do Trabalho por litigância de má-fé. Mesmo ciente da inexistência de dire [ Leia mais... ]
28 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura A edição de uma Súmula Vinculante pelo Supremo Tribunal Federal não foi suficiente para impedir que juízes pr [ Leia mais... ]
04 de junho de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal deve decidir na quarta-feira (10/6) se o menino Sean Goldman fica com o pai norteamericano, [ Leia mais... ]
15 de junho de 2009
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização por desvio de função a bancário [ Leia mais... ]
22 de junho de 2009
A companhia aérea franco-holandesa Air France-KLM anunciou, nesta sexta-feira (19/6), que adiantará uma compensação de cerca de 17 [ Leia mais... ]
29 de junho de 2009
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta semana que é inconstitucional importar pneu usado. Para os ministros, a prática, além de [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
A defensoria pública só pode ser feita por defensores públicos concursados e com estrutura própria. Com essa tese, a Associação Na [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A terceirização, quando realizada para atender à atividade fim da empresa tomadora, configura fraude e é nula de pleno direito, co [ Leia mais... ]