30 de julho de 2009
Nos últimos 18 meses, o Tribunal de Justiça iniciou a incorporação de benefícios inéditos aos vencimentos dos mais de 4.300 servid [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
Na sessão dessa terça-feira (4), a Segunda Câmara Cível determinou, por unanimidade, que o Município de Lastro efetue o pagamento [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
Há presunção de culpa à proprietária de um cão que, solto na rua, provocou acidente de trânsito, de forma a causar lesões físicas [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 3.ª Turma do TRF da 1.ª Região entendeu estarem comprovadas, por documentos e depoimentos, a materialidade e a autoria de crimes [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A alegação de suposta confissão de que o fisioterapeuta utilizava as dependências do clube para realização de exercícios físicos d [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2009
O Tribunal do Júri de Nova Iguaçu condenou hoje, dia 16, dois policiais militares acusados pelo Ministério Público estadual de par [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Um ex-soldado do Exército que tentava arquivar ação penal que tramita contra ele na Justiça Militar tem liminar indeferida no Supr [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
A reserva de iniciativa assegurada ao chefe do Poder Executivo, com exclusividade, para propor projeto de lei envolvendo matéria t [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
A 4ª Câmara Criminal do TJRS manteve a condenação de um cidadão que devolveu ao DETRAN o formulário de infração de trânsito relati [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A TV Globo Ltda. poderá compensar reajustes salariais concedidos voluntariamente a alguns empregados a partir de fevereiro de 1989 [ Leia mais... ]