02 de setembro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu a liminar concedida em ação cautelar que [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
Um homem norte-americano, acusado por uma longa série de trotes telefônicos, se reconheceu culpado para não correr o risco de uma [ Leia mais... ]
11 de outubro de 2010
Um empregado de Campinas (SP) da Empresa Brasileira de Telecomunicações – Embratel não conseguiu anular decisão regional que julgo [ Leia mais... ]
28 de outubro de 2010
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso em habeas corpus em que um homem condenado por racismo no Cea [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2010
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (17) que o município de São Paulo terá de devolver contribuições prev [ Leia mais... ]
03 de dezembro de 2010
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um bicheiro e a dois irmãos acusados de integrar a máfia [ Leia mais... ]
28 de dezembro de 2010
Condenada pela Justiça Federal no Piauí à pena de dois anos de detenção e dez dias multa por suposta infração do artigo 183 da Lei [ Leia mais... ]
24 de janeiro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou o acórdão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) referente a um man [ Leia mais... ]
10 de fevereiro de 2011
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 300 para 50 salários-mínimos o valor da indenização por danos mo [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2011
Seção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso ordinário do Banco Brade [ Leia mais... ]