Notícias
Pedido de vista interrompe julgamento sobre pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ
10 de fevereiro de 2011
Pedido de vista feito pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto interrompeu o referendo da liminar pelo Plenári [ Leia mais... ]
Ação com o mesmo objeto no Brasil não impede julgamento de homologação de sentença estrangeira
28 de fevereiro de 2011
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não deve ser suspenso julgamento de pedido de homologação de se [ Leia mais... ]
Petições e expedientes insuficientemente identificados serão devolvidos
18 de março de 2011
O Supremo Tribunal Federal devolverá as petições que não estejam devidamente identificadas. O procedimento foi regulamentado pela [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a MS de conselheira que busca reaver bens apreendidos
05 de abril de 2011
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) ao Mandado de Segurança (MS 30457) impetrado p [ Leia mais... ]
Feriado prorroga prazos processuais no STF
20 de abril de 2011
Em razão de não haver expediente na secretaria do Supremo Tribunal Federal (STF) nos dias 20, 21 e 22 de abril, a Portaria STF 80/ [ Leia mais... ]
Ministro nega seguimento a reclamação da Google contra TRE-SP
10 de maio de 2011
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ayres Britto negou seguimento à Reclamação (RCL) 11026, ajuizada na Corte pela Google [ Leia mais... ]
Dia Nacional da Adoção é oportunidade para reflexão
24 de maio de 2011
Na quarta-feira, dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção, instituído no ano de 2002, após a realização do I Encontro [ Leia mais... ]
JT: empresa pagará R$ 100 mil por assinar CTPS com salário menor
06 de junho de 2011
Um aposentado que durante 17 anos teve sua carteira de trabalho assinada com valor abaixo [ Leia mais... ]
TST aceita que sindicato peça horas extras por participação em cursos
20 de junho de 2011
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que os sindicatos dos trabal [ Leia mais... ]
Proibida cobrança de taxa de abertura de crédito
05 de julho de 2011
A 2ª Câmara Especial Cível do TJRS condenou o UNIBANCO por cobrar taxa de abertura de crédito dos clientes. A Ação Civil Pública f [ Leia mais... ]