Notícias
Liminar suspende decisão do TST que mandou Sergipe pagar verbas trabalhistas devidas por órgão da ONU
26 de novembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio concedeu liminar na Reclamação (RCL) 8547, suspendendo a eficácia de ac [ Leia mais... ]
Associação de policiais contesta lei que retira papiloscopistas e bioquímicos do rol de peritos oficiais da polícia civil
14 de dezembro de 2009
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de [ Leia mais... ]
Proposta torna pedofilia crime hediondo
05 de janeiro de 2010
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5658/09, que torna crime hediondo a pedofilia. Com a mud [ Leia mais... ]
STJ suspende ação de execução contra instituição assistencial para evitar penhora de imóvel
26 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu execução fiscal movida pela Fazenda Naci [ Leia mais... ]
Tribunais devem informar escala de plantão no carnaval
11 de fevereiro de 2010
Os tribunais de Justiça deverão atualizar e informar à Corregedoria Nacional de Justiça as [ Leia mais... ]
STJ vai decidir se afasta juiz do caso Daniel Dantas
04 de março de 2010
O ministro Arnaldo Esteves Lima, da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), leva a julgamento nesta quinta-feira (4), [ Leia mais... ]
Ministro Gilmar Mendes assina acordo com o Corinthians para implementação do projeto Começar de Novo
23 de março de 2010
Um programa de responsabilidade social. Foi dessa forma que as autoridades e personalidades presentes nesta segunda-feira (22), na [ Leia mais... ]
Quinta Turma: norma coletiva para empregado diferenciado só tem valor se subscrita pela empresa
12 de abril de 2010
Um empregado do setor de venda de medicamentos, que tem legislação trabalhista própria, não conseguiu que seus reajustes salariais [ Leia mais... ]
Veja o noticiário jurídico dos principais jornais
29 de abril de 2010
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu, por unanimidade, que casais gays têm o direito de adotar filhos. Apesar de [ Leia mais... ]
SDI-1: inabilitação total para o trabalho gera indenização mensal equivalente à remuneração integral
20 de maio de 2010
Considerando que houve a total incapacidade para o trabalho, a maioria da Seção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribun [ Leia mais... ]