Notícias
TST: Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva
16 de setembro de 2024
Petrobras deve pagar dias de paralisação por ter descumprido norma coletiva. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho [ Leia mais... ]
CJF: Enquadra-se como salário-maternidade a remuneração paga às trabalhadoras gestantes afastadas por força da Lei 14.151/21
16 de setembro de 2024
O pedido de uniformização foi julgado pelo Colegiado na sessão de 4 de setembro. Em sessão ordinária de julgamento, realiza [ Leia mais... ]
TRF1: Servidora de enfermagem garante direito a adicional de insalubridade durante licença-maternidade
16 de setembro de 2024
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) assegurou a uma servidora da U [ Leia mais... ]
TRF1: Decisão mantém revalidação de diploma estrangeiro de Medicina e condena instituições ao pagamento de honorários
16 de setembro de 2024
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou as apelações do Institu [ Leia mais... ]
TRF3 institui Instrução Concentrada nos juizados para causas relacionadas a pensão por morte
16 de setembro de 2024
Procedimento será aplicado quando houver controvérsia sobre comprovação de união estável. O Tribunal Regional Federal da 3ª [ Leia mais... ]
TRF5 determina nova perícia para candidata em tratamento de câncer de mama
16 de setembro de 2024
A Quinta Turma de Julgamento do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, em sua composição ampliada, por maioria, deu provim [ Leia mais... ]
TJ/SP: Município indenizará mãe e criança que foi esquecida em transporte escolar por oito horas
16 de setembro de 2024
Reparação total de R$ 50 mil. A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiç [ Leia mais... ]
TJ/RS determina imediata prisão de réu condenado pelo Tribunal do Júri conforme recente decisão do STF
16 de setembro de 2024
O Desembargador Marcelo Lemos Dornelles, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do E [ Leia mais... ]
TJ/SC: Não há dever de fornecimento de água para propriedade vizinha que já dispõe de recursos hídricos
16 de setembro de 2024
O dever de fornecer água a um imóvel vizinho, estipulado pelos artigos 34 e 35 do Código d [ Leia mais... ]
TJ/RN: Fabricante de automóveis tem direito de impor cotas mínimas para concessionárias
16 de setembro de 2024
O pleito de uma concessionária que formalizou contrato de concessão comercial para distrib [ Leia mais... ]