09 de junho de 2010
O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a liminar em habeas corpus à procuradora de Jus [ Leia mais... ]
30 de junho de 2010
A Subseção I Especializada de Dissídios Individuais (SDI-I) excluiu a obrigação de a empresa Telemar Norte Leste S/A pagar honorár [ Leia mais... ]
23 de julho de 2010
O estudante F.S.O. impetrou Habeas Corpus (HC 104893), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), para requerer a s [ Leia mais... ]
13 de agosto de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, por unanimidade, decisão do ministro Celso de Mello que determinou à Uniã [ Leia mais... ]
01 de setembro de 2010
A Súmula n. 456, aprovada pela Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determina que não há correção monetária dos s [ Leia mais... ]
21 de setembro de 2010
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedentes as Reclamações (RCL) 10506 e 10534, a [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2010
A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de socie [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2010
A Presidência da República ajuizou Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 219), na qual pede ao Supremo Tribunal [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2010
Está suspensa a tramitação da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho do Distrito Federal contra a Novacap [ Leia mais... ]
02 de dezembro de 2010
Foi realizada na tarde desta quarta-feira a audiência pública, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, com objetivo de ou [ Leia mais... ]