Notícias
MP prende 4 por fraude em licitações de medicamentos em Bebedouro
22 de dezembro de 2010
Quatro pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (21) por promotores de Justiça que atuam no combate ao crime organizado em [ Leia mais... ]
STF julgará obrigatoriedade de plano diretor para política de ordenamento urbano
21 de janeiro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral em processo sobre a obrigatoriedade de plano diretor [ Leia mais... ]
Elastecimento de jornada em turnos ininterruptos de revezamento gera hora extra
09 de fevereiro de 2011
O elastecimento da jornada de trabalho de 6 para 8 horas em turnos ininterruptos de revezamento pode ser realizada se for autoriza [ Leia mais... ]
Depositário infiel não pode ser preso
25 de fevereiro de 2011
A prisão civil de depositário infiel é ilícita, qualquer que seja a modalidade do depósito. Com este entendimento, fundamentado na [ Leia mais... ]
Suspeita de fraude acionária suspende ação contra madeireira
17 de março de 2011
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) manteve, em julgamento realizado na t [ Leia mais... ]
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, com entrada gratuita e sem fins lucrativos promovido, em 2002, pela Mitra Arquidiocesana de Vitória. O Tribunal de Justiça do
04 de abril de 2011
A Unimed Campo Grande MS Cooperativa de Trabalho Médico deve indenizar em R$ 15 mil, por danos morais, segurada que teve seu pedid [ Leia mais... ]
Dinheiro fácil não se consegue em ação por dano moral
19 de abril de 2011
Vai causar polêmica uma comparação - feita em sentença - sobre os incômodos em ser barrado, várias vezes, na porta giratória de um [ Leia mais... ]
São devidos honorários advocatícios em casos de acolhimento da exceção de pré-executividade
09 de maio de 2011
É devida a condenação em honorários na exceção de pré-executividade quando ocorre a extinç [ Leia mais... ]
TJ-MS nega recurso a empresa de radar que queria pagar imposto em outro Estado
24 de maio de 2011
Em decisão unânime, a 5ª Turma Cível garantiu aos municípios sul-mato-grossenses o recebimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviço de [ Leia mais... ]
Fabricante do Sorine não consegue impedir concorrência do Sorinan
03 de junho de 2011
A empresa Pharmascience Laboratórios Ltda. poderá continuar produzindo e vendendo o descongestionante nasal Sorinan. A marca vinha [ Leia mais... ]