13 de setembro de 2012
Não é possível mover ação direta para retenção de benfeitorias em imóvel cuja posse foi perdida por sentença judicial. A Terceira [ Leia mais... ]
04 de outubro de 2012
O Tribunal Superior do Trabalho emitiu nota oficial, na tarde de ontem (03/10), na qual informou que recebeu os nomes de 17 desemb [ Leia mais... ]
24 de outubro de 2012
O apresentador José Luiz Datena e a TV Bandeirantes foram condenados a pagar indenização de R$ 100 mil por danos morais a um homem [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2012
A ministra da Cultura, Marta Suplicy, inaugura em Lisboa, na próxima sexta-feira (16), o Espaço Brasil - um centro cultural no bai [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2012
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso ordinário d [ Leia mais... ]
19 de dezembro de 2012
Ao julgar o caso de uma empresa que contestava sua inclusão na lista de empresas que mantêm empregados em condições análogas às de [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2013
Um motociclista ingressou com ação de indenização em face de uma empresa de entulhos em Canoas (RS). Caso - Ele colidiu com um co [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
Uma negociação de honorários do criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes foi parar em um inquérito que investiga uma cliente de s [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A Sétima Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou provimento a apelação cível e manteve decisão de prim [ Leia mais... ]
18 de março de 2013
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não poderá descontar valores pagos a segurados que buscavam judicialmente a aplicação [ Leia mais... ]