27 de fevereiro de 2012
Duas enfermeiras - Gisele, 46 de idade e Amanda 42 - (*) , viveram juntas durante seis anos. No terceiro ano de união, decidiram t [ Leia mais... ]
13 de abril de 2012
O Estado de Mato Grosso do Sul deverá quitar sua dívida com a União até 2028. A previsão foi passada pelo auditor geral do Estado, [ Leia mais... ]
30 de maio de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou concessão de ordem de habeas corpus (HC 160982) e firmou entendimento de que [ Leia mais... ]
27 de junho de 2012
sistema Justiça em Número, do Conselho Nacional de Justiça, passará a aferir especificamente a demanda dos juizados especiais dos [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2012
Decisão do ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal, acolheu pedido apresentado pelo presidente da OAB [ Leia mais... ]
23 de agosto de 2012
Um frentista, suspeito de cometer um furto em seu local de trabalho, foi inocentado pela justiça criminal de São Paulo (SP). Caso [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2012
A Súmula 132 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) dispõe que a ausência de registro da transferência de veículo não implica a res [ Leia mais... ]
03 de outubro de 2012
Trata-se de mandado de injunção impetrado por Francisco de Paula Pagliaro, servidor público municipal, contra alegada omissão dos [ Leia mais... ]
23 de outubro de 2012
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que cabe ao juízo da recuperação judicial processar e julgar ação em [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2012
A quatro dias da data marcada para as novas provas para juiz federal da 3ª Região, uma decisão do julgador federal Anselmo Gonçalv [ Leia mais... ]