18 de junho de 2013
Recurso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço transferido para aplicação financeira deixa de ser verba alimentar e pode ser pas [ Leia mais... ]
03 de julho de 2013
Não é necessária intimação pessoal no caso da incidência de multa pelo não cumprimento de sentença, medida válida quando o devedor [ Leia mais... ]
22 de julho de 2013
O vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Ricardo Lewandowski, assumirá o comando da Corte a partir de se [ Leia mais... ]
08 de agosto de 2013
A ministra Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, admitiu o processamento da Reclamação 13.088/SP, ajuizada por um banc [ Leia mais... ]
26 de agosto de 2013
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa a testar nesta semana em seis estados uma ferramenta virtual chamada Calculadora de Pr [ Leia mais... ]
12 de setembro de 2013
A TWB S.A. - Construção Naval, Serviços e Transportes Marítimos foi condenada a pagar R$ 400 mil de indenização por danos morais a [ Leia mais... ]
01 de outubro de 2013
Admite-se ação de nunciação de obra nova demolitória movida pelo condomínio contra condômino que faz obra irregular que altera a f [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2013
Os detentos do Centro de Detenção Provisória de Lucas de Verde passarão por um levantamento para averiguar quais têm direito a rec [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2013
O período destinado a ginástica laboral e reuniões antes do horário de trabalho de um ajudante de produção da Goodyear do Brasil P [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2013
Por decisão da Justiça do Trabalho, a USP (Universidade de São Paulo) foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 30 [ Leia mais... ]