24 de abril de 2013
A juíza Maria Nazareth Caldonazzi de Figueiredo Cortes, do 3° Juizado Especial da Fazenda Pública de Vitória, determinou a interna [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
Cláusula coletiva de trabalho que estabelece a integração do repouso semanal remunerado ao salário-base do empregado é válida, con [ Leia mais... ]
03 de junho de 2013
A Segunda Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou emissora a pagar indenização a Policiais Milit [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
Nesta terça-feira (18/6), o presidente da OAB-RJ (Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio de Janeiro), Felipe Santa Cruz, diss [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu um empregado do pagamento de honorários periciais e reconheceu seu direi [ Leia mais... ]
23 de julho de 2013
Não é fácil encontrar Cleude Conceição. É preciso enfrentar a poeira e os buracos da rodovia Transamazônica, saindo de Marabá e in [ Leia mais... ]
09 de agosto de 2013
Na quinta-feira (9/8), a Comissão da Verdade do Estado de São Paulo ouviu o depoimento do jornalista Pedro Estevam da Rocha Pomar, [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização concedida pela Justiça gaúcha a um homem que alegou ter co [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso pelo qual a Souza Cruz S. A. pretendia anular sentença [ Leia mais... ]
02 de outubro de 2013
A 3ª Câmara Cível, por unanimidade, deu provimento a Apelação Cível a fim de cassar a sentença de 1º grau e determinar o regular p [ Leia mais... ]