12 de dezembro de 2013
Pouco antes do encerramento da sessão desta quarta-feira (11/12) do Supremo Tribunal Federal — onde se julgava as doações de empre [ Leia mais... ]
15 de janeiro de 2014
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Protema Prestação de Serviços e Transportes Morro Agudo Ltda. e a Usin [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2014
Nos últimos meses, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) bateu recordes de produtividade em julgamentos. Os anos de 2012 e 2013 são [ Leia mais... ]
06 de março de 2014
A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a decisão de 1º Grau que condenou um homem por cometer in [ Leia mais... ]
02 de abril de 2014
Os desembargadores que compõem o Órgão Especial, por unanimidade e com o parecer, denegaram o pedido contido no Mandado de Seguran [ Leia mais... ]
07 de maio de 2014
Campo Grande sediará nos dias 29 e 30 de maio, o “III Congresso Regional de Procuradores de Estado do Centro-Oeste e Tocantins: D [ Leia mais... ]
04 de junho de 2014
Decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende os efeitos de duas deliberações do Conselho Nacion [ Leia mais... ]
03 de julho de 2014
“Restando provado pelo conjunto probatório que a agente era responsável por estabelecimento comercial e cedia quartos para fins li [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
A mostra A Justiça no Cotidiano do Escravo, aberta para visitação no Memorial do Judiciário desde 13 /5, teve seu tempo de exposiç [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
A Justiça do Trabalho realiza, de 22 a 26 de setembro, a 4ª Semana Nacional de Execução Trabalhista, que mobilizará as Varas do Tr [ Leia mais... ]