22 de setembro de 2014
A retenção do Imposto de Renda (IR) na fonte e o seu recolhimento cabem ao empregador, mas a omissão deste não exclui a responsabi [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
O governo federal convocou uma reunião com representantes do setor produtivo de etanol e da indústria automotiva no dia 21, sexta- [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
O Tribunal de Justiça da Bahia passou a usar, desde a última sexta-feira (12/12), a tabela referencial do Poder Executivo baiano c [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
Os juizados especiais, que comemoram 20 anos de existência em 2015, surgiram para facilitar a vida de quem precisava da Justiça pa [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
A decisão do juiz Luiz Moura, da Central de Inquéritos da Comarca de Teresina, de suspender o aplicativo Whatsapp em todo o territ [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão determinou a suspensão, em todo o território nacional, dos pr [ Leia mais... ]
12 de maio de 2015
Advogado que induzir testemunha a dar declaração falsa em juízo também deve responder pelo crime de falso testemunho. Assim, a 1ª [ Leia mais... ]
18 de junho de 2015
O empresário Constantino de Oliveira, fundador da companhia aérea Gol, foi absolvido da acusação de tentativa de homicídio contra [ Leia mais... ]
23 de julho de 2015
Não existe ofensa à coisa julgada quando ocorre apenas uma interpretação do título judicial em questão. Esse foi o entendimento da [ Leia mais... ]
30 de novembro de -0001
lat Dir Desvio do delito. Erro por parte do criminoso quanto à pessoa da vítima. [ Leia mais... ]