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Notícias

Morte no trânsito - Falso testemunho não compromete ampla defesa

30 de janeiro de 2009

O falso testemunho por si só não é motivo suficiente para comprometer a ampla defesa porque se trata de outra pessoa e não do acus [ Leia mais... ]

Barrado pela súmula - Supremo mantém condenação do cantor Belo

30 de janeiro de 2009

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal, arquivou o pedido de liminar em Habeas Corpus feito pela defes [ Leia mais... ]

Acusação de improbidade - MPF ajuíza ação contra auditores da Receita Federal

30 de janeiro de 2009

O Ministério Público Federal no Distrito Federal ajuizou Ação Civil Pública e de improbidade administrativa contra quatro auditore [ Leia mais... ]

Vida do embrião - STF recebe documento contra pesquisa com células-tronco

30 de janeiro de 2009

O Movimento Nacional em Defesa da Vida — Brasil Sem Aborto entregou ao Supremo Tribunal Federal documento contra as pesquisas com [ Leia mais... ]

Liberdade conquistada - Acusados de extorquir padre Lancelotti são absolvidos

30 de janeiro de 2009

Denunciados pelo Ministério Público de São Paulo por tentativa de extorsão e formação de quadrilha, o ex-interno da Fundação Casa [ Leia mais... ]

Estilo pessoal - Veja não tem de indenizar Marta por chamá-la de perua

30 de janeiro de 2009

por Marina Ito A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, não conseguiu indenização da revista Veja por ter sido chamada de per [ Leia mais... ]

Carta aos Advogados: OAB denuncia inconstitucionalidade do STJ

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, enviou ontem (02) mensagem aos 670 mil advogados inscritos n [ Leia mais... ]

Fundamentos concretos - Mantida prisão de acusado de fraudar a Previdência

30 de janeiro de 2009

Marcelo Delgado Alves, acusado de integrar quadrilha que fraudava a Previdência Social em cinco estados da região Nordeste, não co [ Leia mais... ]

Reprise de programa - Gilmar Mendes discute grampos no Contraponto

30 de janeiro de 2009

Depois da polêmica prisão e liberdade do banqueiro Daniel Dantas, o Contraponto resolveu reprisar a entrevista do ministro Gilmar [ Leia mais... ]

Prisão fundamentada - Pai e madrasta de Isabella não conseguem liberdade

30 de janeiro de 2009

Fracassou mais uma vez a tentativa do casal Nardoni de conseguir liberdade. O pedido de liminar em Habeas Corpus foi negado pela m [ Leia mais... ]