30 de janeiro de 2009
Em meio à polêmica sobre a lista da OAB rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, 18,3% dos advogados e estudantes de Direito a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ações civis públicas contra 13 redes varejistas por supostamente cobrar juros embutidos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Jornalista não pode ser acusado de crime por exercer a profissão. A declaração é do deputado federal Miro Teixei [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Por Rodrigo Tavares A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª região manteve a prisão preventiva do empresário Marcos Valér [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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10 de fevereiro de 2009
Por Rodrigo Tavares Os trabalhos da comissão de juristas que estuda a atualização do Código de Processo Penal estão adiantados. É [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
Arma de fogo — quer funcione ou não — já intimida a vítima e provoca susto, medo e rendição. Por esse motivo, mesmo sem perícia, o [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
por João Prestes Parecer assinado pelo procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Miguel Vieira da Silva, é contra a libe [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (Ext 1085) do italiano Cesare Battist [ Leia mais... ]