Notícias
TRT/MS: Justiça determina retorno ao trabalho de funcionária demitida com depressão
16 de setembro de 2024
A Justiça do Trabalho determinou o retorno ao emprego de uma trabalhadora de Dourados/MS q [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Justiça mantém condenação do PagSeguro por bloqueio indevido de conta
16 de setembro de 2024
A Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A e a PAG Participações Ltda foram condena [ Leia mais... ]
TJ/RN: Justiça condena município por danos materiais, morais e estéticos após acidente por má conservação de via pública
16 de setembro de 2024
A 2ª Vara da Comarca de Apodi/RN determinou que o município de Felipe Guerra pague indeniz [ Leia mais... ]
TJ/AC mantém condenação de revendedora e financiadora por veículo com defeito que incendiou
16 de setembro de 2024
Veículo precisou de diversos reparos logo após a compra e terminou por se incendiar, tendo perda total. Dessa forma as empresas de [ Leia mais... ]
TJ/MG: Vítima de ataque de cachorro deve ser indenizado
16 de setembro de 2024
Mordidas causaram lesões graves no braço do homem. Um morador de Pirapora, no Norte [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Atacadão deve indenizar cliente por falta de segurança após acidente com pallet
16 de setembro de 2024
Uma cliente do supermercado Atacadão Dia a Dia LTDA será indenizada após ser atingida por pedaço de pallet enquanto fazia compras [ Leia mais... ]
TJ/MG: Plano de saúde deve indenizar paciente por atraso na liberação da quimioterapia
16 de setembro de 2024
Paciente foi diagnosticada com câncer de mama de evolução rápida. A 11ª Câmara Cíve [ Leia mais... ]
TJ/DFT: Lei sobre uso de faixas exclusivas por caminhões-guinchos é inconstitucional
16 de setembro de 2024
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) d [ Leia mais... ]
TJ/SP: Passageiro será indenizado após sofrer reação alérgica por picadas de mosquitos em ônibus
16 de setembro de 2024
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil. A 14ª Câmara de Direito Privado do [ Leia mais... ]
TJ/MT: Justiça nega revalidação de diploma estrangeiro por universidade
16 de setembro de 2024
A Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT [ Leia mais... ]