30 de janeiro de 2009
por Lilian Matsuura O empresário Issam Atef Sammour não será mais julgado pelo 1º Tribunal do Júri. Ele é acusado de encomendar [ Leia mais... ]
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por Lilian Matsuura Chamar Nicolau dos Santos Neto de ladrão, sem vergonha e de lalau, em rede nacional de televisão, não é mot [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Advogado nomeado na etapa de interrogatório pode recorrer sem procuração. O entendimento, baseado no artigo 266 do Código de Proce [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB seccional paulista divulgou, nessa sexta-feira (19/9), a lista dos aprovados na prim [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O julgamento do crime de estelionato é da competência da Justiça estadual quando o delito não causa prejuízo à União. O entendimen [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A pedido do Conselho Nacional de Justiça, o governo de Rondônia resolveu se comprometer em diminuir a crise carcerária em Porto Ve [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz Luiz Carlos Gomes da Mata, da 29ª Vara Cível de Belo Horizonte, toma posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Min [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Roberto Gentil Nogueira Leite Junior O Decreto-Lei 2.627/40 regulamentou o funcionamento das sociedades por ações até a edi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em meio à polêmica sobre a lista da OAB rejeitada pelo Superior Tribunal de Justiça, 18,3% dos advogados e estudantes de Direito a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de São Paulo ajuizou ações civis públicas contra 13 redes varejistas por supostamente cobrar juros embutidos [ Leia mais... ]