30 de janeiro de 2009
O escritor Fernando Morais enfrentou problemas, no último dia 21 de novembro, ao chegar no aeroporto de Madri, na Espanha — onde p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Instituto Brasileiro de Defesa dos Lojistas de Shopping (Idelos) entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, no Supremo Tri [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Partido da República ingressou com uma Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental, no Supremo Tribunal Federal, contra o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial publicado no jornal Folha de S. Paulo nesta segunda-feira (26/1). Levantamento elaborado pelo Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2009
O funcionamento da Justiça passará a ser alvo de estudo permanente do Poder Executivo. Essa é a proposta do Ministério da Justiça [ Leia mais... ]
20 de fevereiro de 2009
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça do Mato Grosso também resolveu adotar medidas para assegurar o sigilo das i [ Leia mais... ]
05 de março de 2009
O acordo feito pelas partes principais não prejudica o direito da ré denunciada de questionar a responsabilidade pela indenização [ Leia mais... ]
10 de março de 2009
A Justiça Federal em Pernambuco condenou o estado a pagar danos ambientais causados no município de Gravatá (PE). O MPF entrou com [ Leia mais... ]
18 de março de 2009
Os professores interessados em dar aula de Direito Constitucional da Escola de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Estad [ Leia mais... ]
26 de março de 2009
O direito à saúde de pessoas com deficiência é tema do livro do advogado Eduardo Jannone da Silva. A obra Tutela Jurídica do Direi [ Leia mais... ]