07 de agosto de 2009
O pregão do Solar Amado Bahia, que estava marcado pela Justiça do Trabalho para esta quinta-feira, dia 6, teve que ser sustado. A [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
A interpretação jurídica a respeito da decadência de benefícios previdenciários acordada pela 2ª Turma Recursal da Justiça Federal [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, semana passada, ao bacharel em Direito Alisson Fabiano Estrela [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
A relação de causa e efeito entre as atividades desempenhadas no trabalho e o estado de saúde da trabalhadora foi o tema central d [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
Desde 2005, o Superior Tribunal de Justiça vem decidindo que os casamentos celebrados sob a vigência do Código Civil de 1916 podem [ Leia mais... ]
29 de setembro de 2009
Se norma coletiva dá direito ao empregado a aviso prévio de 60 dias, e não existe no acordo qualquer restrição quanto aos efeitos [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Terminou agora há pouco, em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar no processo, n [ Leia mais... ]
27 de outubro de 2009
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu decisão que manteve o contrato firmado e [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A 5.ª Turma considerou improcedentes os pedidos de indenização de passageira da TAM formulados contra a companhia e a Empresa Bras [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Apesar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter editado a súmula 52, segundo a qual a alegação de constrangimento ilegal por exce [ Leia mais... ]