29 de junho de 2009
Os escritórios de advocacia de Porto Alegre não precisam mais pagar ISS com base no faturamento. Uma liminar obtida pela Ordem dos [ Leia mais... ]
08 de julho de 2009
O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza (Sindifort), ajuizou uma Reclamação (Rcl 8548) no Supremo Tribunal Federal (STF) [ Leia mais... ]
16 de julho de 2009
O juiz da 27ª Vara Cível da comarca de Belo Horizonte, Luiz Artur Rocha Hilário, julgou improcedente o pedido de indenização secur [ Leia mais... ]
23 de julho de 2009
A 8a Turma do TRT-MG, modificando a sentença, concedeu a uma trabalhadora o adicional de dupla função, previsto em norma coletiva. [ Leia mais... ]
30 de julho de 2009
O juiz Társio Ricardo de Oliveira Freitas negou pedido de tramitação em segredo de justiça do processo nº 200902809614, requerido [ Leia mais... ]
07 de agosto de 2009
O Tribunal Regional Federal da Primeira Região determinou, por meio de duas decisões distintas, que o Instituto Brasileiro do Mei [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2009
As portas do Complexo Penitenciário de Pedrinhas se abriram para receber um debate que irá repensar o modelo do sistema penal mara [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2009
A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e morais a casal que pleiteava finan [ Leia mais... ]
04 de setembro de 2009
Os efeitos financeiros da anistia devem ser considerados somente a partir do efetivo retorno do anistiado ao trabalho. Com base no [ Leia mais... ]
18 de setembro de 2009
A postagem de correspondência ao consumidor para prévia notificação de inscrição em cadastro de proteção ao crédito não precisa se [ Leia mais... ]