29 de setembro de 2009
Ao deferir o pedido de medida liminar no Habeas Corpus (HC) 100742, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2009
Pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto suspendeu, na tarde desta terça-feira (13), o julgamento de um Habeas Corpus (HC 9 [ Leia mais... ]
26 de outubro de 2009
É constitucional a limitação de idade para ingresso na carreira militar contida na Lei Complementar Estadual nº 231/2005, todavia, [ Leia mais... ]
12 de novembro de 2009
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho negou pedido de empregado aposentado para inc [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2009
Com fundamento na Súmula 691, do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Eros Grau arquivou Habeas Corpus (HC) 101228 de V.B., [ Leia mais... ]
14 de dezembro de 2009
A partir do dia 31 de janeiro, seis classes processuais terão tramitação exclusivamente eletrônica no Supremo Tribunal Federal. Sã [ Leia mais... ]
05 de janeiro de 2010
Empresas que respondem a um grande número de processos judiciais começam a ver na conciliação uma oportunidade de melhorar a image [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2010
Integrante da Primeira Turma e da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável em julgar questões referentes [ Leia mais... ]
11 de fevereiro de 2010
Para o ex-presidente do Conselho Federal da OAB, Reginaldo de Castro, o pedido de prisão ou afastamento do governador José Roberto [ Leia mais... ]
04 de março de 2010
Por unanimidade, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) pod [ Leia mais... ]