Notícias
Lei cearense que limitava gastos do Poder Judiciário e do MP do Ceará é declarada parcialmente inconstitucional
10 de fevereiro de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei nº 14.506/2009, do Estado do [ Leia mais... ]
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
28 de fevereiro de 2011
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVD [ Leia mais... ]
Isenção para pagamentos de custas a integrantes do Judiciário é inconstitucional
18 de março de 2011
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 240 da Lei Complementar 1 [ Leia mais... ]
Deferida liminar para acusado que teve prisão decretada com elementos insuficientes
05 de abril de 2011
Por considerar que a prisão cautelar de R.R.S. apoiou-se em elementos insuficientes, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribuna [ Leia mais... ]
Mantido bloqueio de prêmio da Mega-Sena alvo de disputa judicial
20 de abril de 2011
O ministro Massami Uyeda do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar que pedia o desbloqueio de metade do prêmio de loteri [ Leia mais... ]
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux sobre união homoafetiva
10 de maio de 2011
OAB/MS quer investigação de supostas fraudes em tapa-buracos
24 de maio de 2011
O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso Sul (OAB/MS), Leona [ Leia mais... ]
TST mantém decisão que manda Volkswagen pagar relógio dourado a ex-empregado
06 de junho de 2011
Após 36 anos trabalhando para o mesmo grupo econômico, um ex-empregado da Volkswagen Serviços S.A. reclamou na Justiça do Trabalho [ Leia mais... ]
Esposa de desembargador é acusada de negociar sentenças no TJ-MT
20 de junho de 2011
A esposa do desembargador José Tadeu Cury, a advogada Célia Cury, está sendo acusada pelo Ministério Público Federal como a grand [ Leia mais... ]
Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso
05 de julho de 2011
Tendo em vista o novo regime jurídico das medidas cautelares no Processo Penal - Lei nº 12.403/11 - que entrou em vigor nesta segu [ Leia mais... ]