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Notícias

STF quebra sigilo bancário de dois deputados do MS

08 de fevereiro de 2012

A devassa nas contas bancárias e informações fiscais dos deputados federais Geraldo Resende e Marçal Filho, determinada pelo minis [ Leia mais... ]

Acusados de morte em racha são julgados hoje pelo Tribunal do Júri de Campo Grande

29 de fevereiro de 2012

Ocorre nesta quarta (29/02), com previsão de início a partir das 8 horas, o julgamento de Anderson Moreno e Willian Jhony de Souza [ Leia mais... ]

Caixa e STJ se entendem para reduzir processos

23 de março de 2012

Representantes da Caixa Econômica Federal estiveram, na tarde desta quinta-feira (22/03), no gabinete do ministro Luis Felipe Salo [ Leia mais... ]

Funcionário Público é condenado por homicídio triplamente qualificado em SP

16 de abril de 2012

Um funcionário público foi condenado pelo 5º Tribunal do Júri de São Paulo a 15 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, [ Leia mais... ]

2ª Turma decidirá se somente advogado pode recorrer contra decisão que arquiva HC

09 de maio de 2012

Um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes suspendeu o julgamento que irá definir se recurso contra decisão que arquivou habeas [ Leia mais... ]

Medida provisória facilita portabilidade do crédito imobiliário

31 de maio de 2012

Relator da medida provisória que altera a remuneração da caderneta de poupança, o deputado Henrique Fontana (PT-RS) incluiu em seu [ Leia mais... ]

INSS cobra a partir de hoje multa referente a atraso de pagamento de contribuição

17 de julho de 2012

Brasília – A partir de hoje (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos [ Leia mais... ]

Chávez anuncia facilidades para empresários investirem no Mercosul e diz que está bem de saúde

02 de agosto de 2012

Renata Giraldi* Repórter da Agência Brasil Brasília - O governo da Venezuela vai incentivar a participação dos empresários para [ Leia mais... ]

Direito garantido administrativamente impede prescrição

13 de setembro de 2012

Na administração pública, o reconhecimento administrativo de direito pleiteado pelo servidor implica renúncia tácita da prescrição [ Leia mais... ]

Abono único a empregados da ativa não integra aposentadoria complementar paga por entidade privada

04 de outubro de 2012

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o abono único, previsto em acordo coletivo pago pelo Banco do B [ Leia mais... ]