19 de julho de 2011
Suzane von Richthofen, condenada pelo homicídio dos próprios pais, ocorrido em 2002, deverá permanecer presa na Penitenciária Sant [ Leia mais... ]
02 de agosto de 2011
O Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho concedeu hoje (01) mandado de segurança impetrado por uma candidata com deficiên [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2011
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça decidiu, nesta terça-feira (16/8), combater a farra de protestos indevidos de títu [ Leia mais... ]
02 de setembro de 2011
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais, nesta quinta-feira (01), leis do Amapá, do Dis [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2011
A Globo Comunicações e Participações S.A. obteve no Tribunal Superior do Trabalho o reconhecimento de seu direito à oitiva de test [ Leia mais... ]
30 de setembro de 2011
O Sinpetro realizou na tarde nesta quinta-feira, 29 de setembro no auditório da Ordem o 1º Encontro de Direito do Trabalho voltado [ Leia mais... ]
20 de outubro de 2011
O Senado aprovou há pouco o projeto que institui novos critérios de partilha dos royalties e da participação especial decorrente d [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2011
Aplica-se a regra da duplicidade de prazos prevista na Lei 1.060/50 ao serviço de assistência judiciária de instituição de ensino [ Leia mais... ]
29 de novembro de 2011
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu pedido de liminar formulado no Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou julgamento do Tribunal Regional do Tr [ Leia mais... ]