21 de janeiro de 2013
Segundo Samuel Karasin, um dos dois juízes que a partir das 9h desta segunda-feira (21/1) farão plantão no Cratod (Centro de Refe [ Leia mais... ]
06 de fevereiro de 2013
Promovendo ações para a solução pacífica de conflitos de pessoas físicas e jurídicas, o Posto de Atendimento e Conciliação Extrapr [ Leia mais... ]
28 de fevereiro de 2013
A Oitava Turma Especializada do TRF2 manteve decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que obriga o Estado e a União, através [ Leia mais... ]
18 de março de 2013
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso do Banco Bradesco S/A contra decisão da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
04 de abril de 2013
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em sessão realizada nesta tarde (03/04), afastar cautelarmente o des [ Leia mais... ]
24 de abril de 2013
Em recurso relatado pelo ministro Humberto Martins, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribu [ Leia mais... ]
13 de maio de 2013
Decisão liminar proferida pela juíza Gisele Guida de Faria, da Nona Vara de Fazenda Pública do Rio de Janeiro, suspendeu a assinat [ Leia mais... ]
29 de maio de 2013
O imóvel rural objeto de ação de usucapião deve ser identificado mediante apresentação de memorial descritivo que contenha as coor [ Leia mais... ]
19 de junho de 2013
A presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo emitiu comunicado na manhã desta terça-feira (18/06) informando que irá suspende [ Leia mais... ]
04 de julho de 2013
O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) determinou que uma loja de animais devolva a uma cliente o valor correspondente à metad [ Leia mais... ]