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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

09 de maio de 2011

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, anunciou que a pasta do Planejamento autorizou a liberação de R$ 14 milhões p [ Leia mais... ]

Negada liminar a candidato que pretendia concorrer a vaga para deficiente físico

24 de maio de 2011

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio indeferiu pedido de liminar formulado no Mandado de Segurança (MS) 3052 [ Leia mais... ]

Argentinos não conseguem impedir comercial de cerveja

03 de junho de 2011

A juíza Yeda Monteiro Athias, da 24ª da Vara Cível de Belo Horizonte (MG), julgou improcedente pedido feito por três argentinos re [ Leia mais... ]

Policiais que torturaram jornalistas têm pena reduzida

17 de junho de 2011

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou dois ex-policiais civis, Odinei Fernandes da Silva, conheci [ Leia mais... ]

Policiais militares condenados contestam competência da justiça comum

05 de julho de 2011

A defesa dos policiais militares F.L.G. e J.S.S., condenados por participação em um sequestro em Ribeirão Pires (SP), ajuizou Habe [ Leia mais... ]

Caso Marielly: Cunhado confessa que levou jovem para Sidrolândia para praticar aborto

18 de julho de 2011

Uma reviravolta no caso que mobilizou a opinião pública e a imprensa sul-mato-grossense. A investigação da morte da jovem Marielly [ Leia mais... ]

1ª Turma não analisa responsabilidade civil por atendimento médico inadequado

17 de agosto de 2011

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu não analisar o Recurso Extraordinário (RE) 422558, interposto pelo médico A.M [ Leia mais... ]

Salário mínimo subirá para R$ 619,21 em 2012, diz ministra

01 de setembro de 2011

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, afirmou nesta quarta-feira que o salário mínimo do brasileiro será de R$ 619,21 em 20 [ Leia mais... ]

A Juíza Luciana de Barros Borges da comarca de Terenos/MS morre vítima de eclâmpsia

15 de setembro de 2011

A juíza estadual Luciana de Barros Borges, de 31 anos, morreu nesta madrugada, vítima de eclâmpsia, complicação relacionada à pres [ Leia mais... ]

Corumbá é a fronteira mais perigosa para os servidores do fisco

30 de setembro de 2011

Documento lançado esta semana pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) retrata um cenário de [ Leia mais... ]