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Notícias

Negado recurso que buscava anular processo por falta de citação após sete anos da expedição de precatório

19 de outubro de 2011

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não admitiu recurso especial do Estado de Rondônia contra decisão local que [ Leia mais... ]

Médico Conrad Murray é declarado culpado pela morte de Michael Jackson

08 de novembro de 2011

O médico Conrad Murray foi declarado culpado ontem (7) na ação penal em que era acusado do homicídio culposo - quando não há inten [ Leia mais... ]

Eslováquia é condenada por laqueadura contra a vontade

28 de novembro de 2011

A Corte Europeia de Direitos Humanos condenou a Eslováquia a pagar 31 mil euros (R$ 74 mil) de indenização para uma mulher que foi [ Leia mais... ]

Detran já rastreou quem pagou por facilidades para tirar CNH em 2011

16 de janeiro de 2012

A corregedoria do Detran já rastreou as pessoas que pagaram para ter os exames facilitados durante o processo de emissão da Cartei [ Leia mais... ]

TJ-MG nega indenização de pai biológico para filho que alega abandono e falta de afeto

07 de fevereiro de 2012

O Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG), por meio da 12ª Câmara Cível, negou recurso a um filho que pedia indeniza [ Leia mais... ]

Novo CPC vai trazer normas gerais de processo eletrônico

27 de fevereiro de 2012

A proposta do novo Código de Processo Civil (PL nº 8046/10) vai trazer princípios para nor [ Leia mais... ]

Supremo autoriza interrupção da gravidez de feto anencéfalo

13 de abril de 2012

Terminou há pouco um dos julgamentos mais importantes do STF (Supremo Tribunal Federal) em que se discutia se é crime ou não a int [ Leia mais... ]

Justiça mineira defere progressão de regime ao goleiro Bruno

30 de maio de 2012

A Vara de Execuções Criminais de Contagem (MG) deferiu a progressão do regime para semiaberto e o livramento condicional do ex-gol [ Leia mais... ]

MS gerou 3.222 empregos com carteira assinada em maio

27 de junho de 2012

Os números de maio do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostram que foram gerados em Mato Grosso do Sul 3.222 e [ Leia mais... ]

MPF denuncia Eurico Miranda e Vasco da Gama por crimes ambientais

01 de agosto de 2012

O Ministério Público Federal em São João de Meriti denunciou o Club de Regatas Vasco da Gama e seu ex-presidente, Eurico Miranda, [ Leia mais... ]