Notícias
União pagará R$ 200 mil a militar que ficou paraplégico durante treinamento
03 de junho de 2013
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça determinou o aumento do valor indenizatório fixado a militar que ficou paraplégico [ Leia mais... ]
Militares punidos na ditadura militar criticam anistia
19 de junho de 2013
Foram ouvidos nesta terça-feira (18/6), em sessão conjunta da Comissão Nacional da Verdade e da Comissão Estadual da Verdade do Ri [ Leia mais... ]
Ator Danny Glover visita TST
04 de julho de 2013
O ator norte-americano Danny Glover, conhecido por seus papéis em Máquina Mortífera e A Cor Púrpura, visitou o Tribunal Superior [ Leia mais... ]
OAB/MS ajuíza ação civil pública contra nomeação de Santini
24 de julho de 2013
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), ajuizou ação civil pública contra a nomeação do desembarga [ Leia mais... ]
Acidente da TAM: ex-diretora da Anac diz ser inocente e que foi “bode expiatório”
09 de agosto de 2013
Depois de deixar o prédio do Fórum Criminal Federal em São Paulo, onde aconteceram nesta quinta-feira (8/8) os depoimentos das tes [ Leia mais... ]
Empresa punida na esfera estadual pode ser inscrita no Portal da Transparência da CGU
27 de agosto de 2013
A suspensão temporária do direito de licitar e contratar com a administração pública não se restringe ao estado que aplicou a sanç [ Leia mais... ]
CNJ é contra dispensa de licitações em tribunais
13 de setembro de 2013
O plenário do Conselho Nacional de Justiça aprovou por unanimidade, na última terça-feira (10/9), recomendação para que os tribuna [ Leia mais... ]
Empresa terá que indenizar por não comprovar vínculo de negócio
02 de outubro de 2013
Em decisão unânime, a 5ª Câmara Cível negou provimento ao recurso de Apelação interposto por uma empresa de cosméticos e deu par [ Leia mais... ]
Município é condenado por violação de túmulo em cemitério
18 de outubro de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina deu provimento a recurso de apelação cível e condenou [ Leia mais... ]
Justiça Federal é competente para julgar ação em que o MPF figura como autor
07 de novembro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que o fato de o Ministério [ Leia mais... ]