02 de outubro de 2013
Por não existir identidade entre o ato reclamado e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) apontada como paradigma, o ministro [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2013
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro determinou a suspensão da propaganda partidária do PR em que o deputado federal An [ Leia mais... ]
07 de novembro de 2013
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ontem (6) o desbloqueio de R$ 125 milhões depositados no F [ Leia mais... ]
27 de novembro de 2013
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que, em fevereiro de 2010, prov [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2013
Será obrigatório, a partir desta sexta-feira (13/12), o uso do Processo Judicial Eletrônico para o ajuizamento e tramitação de tod [ Leia mais... ]
16 de janeiro de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) deu provimento a recurso da Vale S. A. e absolveu-a da condenação imposta em [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2014
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quinta-feira (6) a visita de três magistradas francesas. Carla Deveille Fontinh [ Leia mais... ]
07 de março de 2014
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou inviável o processamento de recurso de revista da Sociedade de Ensino Super [ Leia mais... ]
03 de abril de 2014
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso de um jornalista (subeditor) da S. A. Estado de Minas [ Leia mais... ]
08 de maio de 2014
Por não possuir natureza salarial, o benefício de assistência médica oferecido diretamente pelo empregador não sofre incidência de [ Leia mais... ]