28 de agosto de 2014
A OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Prerrogativas, atuou na conquista de uma majoração de honorários de sucumbência. O [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2014
Imposição e cobrança de metas excessivas, forma de venda constrangedora e humilhante, divulgação da improdutividade de forma discr [ Leia mais... ]
21 de outubro de 2014
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7549/14, da deputada Gorete Pereira (PR-CE), que impede o trabalhador de ir à Just [ Leia mais... ]
18 de novembro de 2014
Por Fausto Macedo e Ricardo Brandt Ao requerer o bloqueio do patrimônio das maiores empreiteiras do País – medida que foi rejeita [ Leia mais... ]
18 de dezembro de 2014
A 4ª Turma Cível do TJDFT negou provimento a recurso da Drogaria Rosário mantendo sentença que a condenou a pagar R$ 6 mil a crian [ Leia mais... ]
26 de janeiro de 2015
Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Serviços Legislação Licitações e contas públicas Espaço do serv [ Leia mais... ]
03 de março de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]
06 de abril de 2015
Por considerar que houve propaganda enganosa, o juiz Osny Claro de Oliveira Júnior, da 3ª Vara Cível de Porto Velho, condenou oito [ Leia mais... ]
13 de maio de 2015
Nas monarquias, dar juízes que resolvessem os conflitos entre as pessoas ou entre as pessoas e o Estado era mero favor do soberano [ Leia mais... ]
22 de junho de 2015
Quem acompanha o Superior Tribunal de Justiça há mais de cinco anos percebe que o tribunal vem mudando. Deixou de agir apenas reat [ Leia mais... ]