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Notícias

Auxiliar que transportava aves mortas receberá insalubridade

18 de outubro de 2013

Um trabalhador que transportava aves mortas diariamente e atuava em ambiente impregnado de fezes e urina de frangos obteve, na Ju [ Leia mais... ]

Motorista prensado por caminhão será indenizado por graves sequelas

06 de novembro de 2013

Um motorista que auxiliava na manobra de um caminhão dirigido por um colega e foi esmagado contra plataforma no pátio da transport [ Leia mais... ]

Paciente pode rejeitar cirurgia que salvará sua vida

26 de novembro de 2013

O paciente que desiste da vida, preferindo morrer a se submeter à cirurgia, tem a sua autonomia da vontade reconhecida na Resoluçã [ Leia mais... ]

Suspensa análise de recurso sobre competência do STF para julgar ação civil pública por improbidade

13 de dezembro de 2013

O julgamento de um agravo regimental na Petição (PET) 3067, de relatoria do ministro Roberto Barroso, foi suspenso nesta quinta-fe [ Leia mais... ]

Decisões em 1º Grau garantem direito do consumidor

15 de janeiro de 2014

Em três ações diferentes, réus são condenados a ressarcir pessoas lesadas por produtos e serviços mal prestados Três decisões pro [ Leia mais... ]

Falta de impugnação mantém decisão que aplicou desconsideração da pessoa jurídica em alimentos

06 de fevereiro de 2014

Por maioria de votos, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um [ Leia mais... ]

American Airlines condenada por humilhar passageiro dentro de avião

06 de março de 2014

Os Desembargadores da 12ª Câmara Cível do TJRS condenaram a companhia aérea American Airlines ao pagamento de indenização para pas [ Leia mais... ]

TJPI realiza mutirão para corrigir deficiências apontadas pelo CNJ

02 de abril de 2014

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou, nesta terça-feira (1/4), o primeiro Mutirão de Transtorno Mental, com o o [ Leia mais... ]

Seguradora é condenada a pagar indenização por atropelamento

07 de maio de 2014

O juiz da 30ª Vara Cível de Belo Horizonte, Geraldo David Camargo, condenou, em sentença publicada no último dia 14 de abril, a To [ Leia mais... ]

Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada

04 de junho de 2014

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Tess Indústria e Comércio Ltda. de pagar indenização por danos mo [ Leia mais... ]