03 de julho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai entregar o Selo Bronze a 5 unidades do Poder Judiciário de Rondônia em reconhecimento à p [ Leia mais... ]
01 de agosto de 2014
Os 143 tabelionatos de protesto de títulos de Santa Catarina passaram a integrar a Central Nacional de Protestos (CNP). O anúncio [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2014
O 2º Juizado Especial Cível de Brasília condenou instituição bancária a indenizar correntista que não recebeu seu salário, devido [ Leia mais... ]
22 de setembro de 2014
A presunção de inocência é uma “norma de tratamento” também para menores infratores. Portanto a decretação de internação antes da [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2014
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a OAB Nacional é contrária a convocação de Constituinte [ Leia mais... ]
17 de novembro de 2014
Os advogados de cinco presos, na sexta-feira, na sétima fase da Operação Lava jato, pediram ao juiz Sérgio Moro, responsável pela [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2014
No início, nem abrigo ou proteção havia. Depois, colocaram uma guarita de metal, que gerava risco de vida quando chovia em razão d [ Leia mais... ]
22 de janeiro de 2015
A sugestão do Conselho Nacional de Justiça para acabar com os tribunais de Justiça Militar nos estados não foi bem recebida pelos [ Leia mais... ]
27 de fevereiro de 2015
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (26/2) a chamada Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras, criada na este [ Leia mais... ]
02 de abril de 2015
Já está disponível no site do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a 31ª edição de Jurisprudência em Teses, com o tema Recurso Esp [ Leia mais... ]