30 de janeiro de 2009
por Maria Fernanda Erdelyi O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, recebeu com perplexidade a notícia de que é a [ Leia mais... ]
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Promotores de Justiça do Distrito Federal anunciaram que começarão, nas próximas semanas, a acionar Ministérios Públicos de várias [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As operadoras de TV a cabo não poderão mais cobrar por ponto adicional a partir do dia 2 de junho. As empresas fecharam acordo com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Celso Lafer [Artigo publicado no jornal O Estado de S.Paulo deste domingo, 20 de abril] Uma das características do mundo [ Leia mais... ]
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A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil da Paraíba está em fase de consulta para editar a nova cartilha de honorários para os [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Candidato aprovado em concurso público dentro do número de vagas previstas em edital possui direito líquido e certo à nomeação e à [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
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30 de janeiro de 2009
Prevista para ser apreciada em agosto pelo Supremo Tribunal Federal, a constitucionalidade do decreto do Executivo que cria a rese [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Anderson Passos A denúncia do Ministério Público Eleitoral de São Paulo, acatada pela Justiça Eleitoral, que multou a pré-c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes em parceria com a Universidade Austral, da Argentina, promove de 5 a 9 de julho em Buenos Aires [ Leia mais... ]