Voltar

Notícias

Convenção da OIT - Ratificação de Lula palidamente dificulta demissão arbitrária

30 de janeiro de 2009

por José Carlos Arouca “A fábrica de extrato de tomates de Araçatuba demitiu 380 dos seus 450 trabalhadores”. Segundo a preside [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A estrutura precária do TSE dificulta controle das contas dos partidos, publica O Globo. Segundo o jornal, irregularidades no uso [ Leia mais... ]

Trabalho limpo - Trabalho em granja não dá direito a adicional

30 de janeiro de 2009

O adicional de insalubridade, independentemente de ser constatado por laudo técnico, somente é devido nas atividades incluídas na [ Leia mais... ]

Conselho nacional - Nova norma regulamenta mercado de resseguros brasileiro

30 de janeiro de 2009

por Thais de Gobbi Quase 1 ano após a publicação da Lei 126/07, o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) emitiu normas qu [ Leia mais... ]

Torre de Babel - Sistema britânico rejeita mais um pedido judicial brasileiro

30 de janeiro de 2009

por Claudio Julio Tognolli O pedido de extradição apresentado pelo Brasil ao Reino Unido, contra Boris Abramovich Berezovsky, K [ Leia mais... ]

Direito de pai - TRT paulista reconhece auxílio-creche para homem

30 de janeiro de 2009

por Daniel Roncaglia O Hospital Ana Costa, de Santos (SP), terá que repor 20% do salário de um ex-funcionário a título de auxíl [ Leia mais... ]

Ação administrativa - Militares com transtorno mental têm direito à reforma

30 de janeiro de 2009

Militares desligados durante o período de prestação de serviço militar por terem recebido diagnóstico de transtorno mental não pre [ Leia mais... ]

ISS. Limitações constitucionais específicas

30 de janeiro de 2009

O ISS é um imposto de competência impositiva municipal. Só que o Município não recebeu competência plena para o exercício de seu p [ Leia mais... ]

Aposentada por invalidez perde ação por prescrição de prazo

30 de janeiro de 2009

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho mudou decisão do Tribunal Regional da 18ª Região (GO) e aplicou a prescrição traba [ Leia mais... ]

OAB levará a Garibaldi denúncia de ameaça à soberania na Amazônia

30 de janeiro de 2009

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, anunciou ontem (10) que a entidade levará ao presidente do S [ Leia mais... ]