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Notícias

Justiça manda Rede TV! usar verba de anúncio para pagar ex-funcionária

12 de maio de 2015

A Justiça de São Paulo determinou que Rede TV! usasse o dinheiro de uma inserção comercial em horário nobre para pagar um dívida t [ Leia mais... ]

Comissão aprova reduzir para 16 anos a idade penal para crimes graves

18 de junho de 2015

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute a maioridade penal aprovou nesta q [ Leia mais... ]

Diga-me o que é periculum in mora e te direi que concepção democrática tens

23 de julho de 2015

Como havíamos previsto há poucos dias, aqui mesmo no ConJur, inevitavelmente o Supremo Tribunal Federal defrontar-se-ia com a ques [ Leia mais... ]

aberratio ictus

30 de novembro de -0001

lat Dir Desvio do golpe. Dá-se quando o delinqüente atinge, por imperícia, pessoa diversa da que visava. [ Leia mais... ]

de facto

30 de novembro de -0001

lat Dir De fato. Diz-se das circunstâncias ou provas materiais que têm existência objetiva ou real. Opõe-se a de jure. [ Leia mais... ]

in articulo mortis

30 de novembro de -0001

lat Em caso de morte iminente. [ Leia mais... ]

omnis homo mendax

30 de novembro de -0001

lat Todo homem é mentiroso. Palavras do Salmo CXVI, de freqüente aplicação. [ Leia mais... ]

tutti frutti

30 de novembro de -0001

ital Todas as frutas. Alimento preparado com todas as frutas. [ Leia mais... ]

Em memória - Missa de 7° dia de Quaglia Barbosa será na quinta-feira

30 de janeiro de 2009

A missa de sétimo dia do ministro Hélio Quaglia Barbosa, do Superior Tribunal de Justiça, será na quinta-feira (7/2), na Igreja No [ Leia mais... ]

Crime cruel - Mantida condenação de Suzane Richthofen no STJ

30 de janeiro de 2009

Está mantida a condenação de Suzane Von Richthofen a 39 anos de reclusão e seis meses de detenção pela morte dos pais. A decisão é [ Leia mais... ]